Estudantes de baixa renda (das redes municipal, estadual e particular) não precisarão mais pagar passagem para frequentar os estudos e os projetos extraclasse oferecidos pela Prefeitura. Depois de receber requerimento da Câmara de Vereadores no início do mês, sugerindo estudo para a implantação do Passe Livre Municipal, o prefeito Faisal Karam, a secretária de Educação e Cultura, Eliane dos Reis e o gerente da Stadbus, Fabrício Oliveira, fizeram a apresentação de como funcionará o programa.
A estimativa da Prefeitura é beneficiar mais de 1.100 estudantes com a proposta. “Cada estudante terá direito a duas passagens por dia. Adolescentes do Programa Acolher, da Secretaria de Educação, terão acesso à quatro passagens (duas para chegar até a escola onde estuda e outras duas para frequentar as atividades no contraturno escolar”, explicou Eliane dos Reis. Pelo levantamento inicial da Secretaria, apenas 400 estudantes necessitarão de quatro passagens diárias.
O prefeito, Faisal Karam, ressaltou a necessidade de políticas públicas que incentivem o uso do transporte para que as empresas continuem oferecendo o serviço aos moradores. “O Passe Livre Estudantil para os estudantes de Campo Bom não implicará em aumento de tarifa nos próximos 12 meses. Aliás, o preço é o mesmo desde junho de 2013 (R$ 2,75)”, disse o prefeito.
Passe livre passo a passo
>O cartão biométrico (que usa a digital para identificação) será emitido pela concessionária. Para ter direito, a família do estudante não poderá receber mais do que três salários mínimos (R$ 2.172) por mês.
>Para solicitar o benefício, o estudante (ou responsável) deve procurar a Prefeitura e protocolar o pedido apresentando os seguintes documentos: formulário de cadastro (que será disponibilizado no site da Prefeitura), comprovante de residência, cópia da certidão de nascimento, cópia da identidade do estudante e dos pais ou responsáveis, uma fotografia 3X4, compravante de matrícula (somente para estudantes das escolas particulares e da rede estadual) detalhando o ano e o curso frequentado pelo estudante com dias, horários e comprovante de renda de todos os membros do grupo familiar.
>O cartão deverá ser retirado pelo estudante na concessionária.
>Os pedidos do passe livre estudantil serão apreciados em até 15 dias pela Prefeitura. Após a análise, serão encaminhados à Concessionária do serviço de transporte, para a emissão do cartão eletrônico em até 10 dias.
O cronograma do Passe Livre
De 4 a 5 de agosto – Divulgação nas escolas.
De 2 a 13 de agosto – Atendimento das escolas no protocolo do Centro Administrativo, das 12h30 às 18h30. É necessário levar a documentação (comprovante de residência) e o formulário preenchido pela escola.
De 7 de julho a 8 de agosto – Divulgação nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal.
De 11 a 13 de agosto – Escolas particulares e estaduais.
20 de agosto – Divulgação da lista de contemplados para as escolas.
De de 20 a 29 de agosto – Confecção e retirada dos cartões de acesso ao transporte pela empresa responsável, seguindo um cronograma de atendimento a ser divulgado na escola.
A partir de 1º de setembro – Primeiro dia para os estudantes usarem o cartão.
