Campo Bom – A Prefeitura, através da Sala do Empreendedor, possibilita o protocolo de alvarás de forma on-line para os empreendedores locais. Com a implantação do serviço, que ocorreu no início da pandemia do coronavírus, 90% das novas microempresas e 30% dos Micro Empreendedores Individuais (MEIs) que iniciaram o seu negócio em Campo Bom fizeram suas solicitações de forma remota. O coordenador de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Airton Schäfer, acredita que o sistema facilita e agiliza a chegada de novas empresas em Campo Bom. “O alvará é um documento que autoriza o funcionamento da empresa através do seu licenciamento junto à Prefeitura. A emissão on-line desse documento possibilita que o empresário realize sua solicitação sem se deslocar até o Centro Administrativo Municipal”, diz. O coordenador complementa que a maioria dos MEIs opta pelo atendimento presencial para tirar dúvidas referentes aos serviços que o espaço oferece para essa categoria, como a formação/abertura, alteração, baixa, emissão de Documento de Arrecadação de Simples Nacional (DAS), declaração de faturamento e informações gerais.
Processo de licenciamento no mesmo dia
O coordenador da Sala do Empreendedor, Antônio de Oliveira Filho, explica que o alvará geralmente é emitido em um ou dois dias, mas há casos em que todo o processo pode ocorrer no mesmo dia. “A empresa precisa abrir um CNPJ com a Junta Comercial do Estado (Jucis-RS) e, em seguida, solicitar o alvará. Temos exemplo de uma empresa que conseguiu estar licenciada no município em apenas um dia”, observa.
Como contatar a sala
Essa celeridade, conforme a Prefeitura, demonstra o quanto o licenciamento está ágil internamente na Administração. O coordenador acrescenta que essa praticidade se dá pelo acesso à Redesimples, programa do qual Campo Bom faz parte e que facilita a abertura das empresas.
A Sala do Empreendedor, que recebe apoio do Sebrae, está disponível para a comunidade no andar Térreo do Centro Administrativo.
Mais informações podem ser obtidas pelo 3598-8637 ou pelo e-mail empreendedor@campobom.rs.gov.br.