Campo Bom – Em 7 de março o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom protocolou uma solicitação ao gabinete do prefeito, para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, cuja data base é o mês de março.
Os municipários requerem 10% de reposição salarial, sendo 5% já neste mês e o saldo, de 5%, em cinco parcelas sucessivas mensais, iniciando em abril, até agosto de 2018. Os servidores ressaltam que, conforme apresentado à Administração em 2017, enfrentam uma defasagem salarial de cerca de 50%, o que justifica o pedido de 10% de revisão geral anual para 2018. O Município, entretanto, propôs uma reposição de 0,7%. A votação do reajuste ocorreu na quarta-feira (21), às 18h30, na Câmara de Vereadores, ou seja, após o fechamento desta edição (que ocorreu às 18 horas).
O Sindicato exigia ainda um reajuste do auxílio alimentação. R$50,00 a mais para os servidores que recebem R$208,21 mensais, e R$100,00 de aumento para os que recebem R$250,52.
No encaminhamento protocolado o sindicato ainda pede um posicionamento da Administração em relação a reclassificação dos cargos e vencimentos do Servidores
Em 9 de março, os vereadores Jair Wingert e Alexandre Hoffmeister (ambos do Progressistas), Sandra Orth (PSDB) e Joceli Fragoso (PDT) apresentaram à Câmara de Vereadores uma Moção de Apoio aos servidores. Eles defendem a adoção de uma política pública gradativa de recuperação dos salários dos servidores. A moção, entretanto, cuja assinatura da vereadora Sandra ficou faltando, foi arquivada sem ir à votação na sessão da Câmara da segunda-feira (19), o que gerou bate boca entre vereadores e protestos de servidores. Para o presidente do Sindicato, Silberto Mauer, a proposta de 0,7% é “risível”. “A inflação medida pelos principais índices apontam o seguinte cenário: INPC 1,81%; IPCA 2,84% e IGPM 0,91%. O que significa que sequer a inflação está sendo contemplada”, destaca Mauer.
O prefeito, Luciano Orsi, argumenta que as informações não batem, que em 2017 a administração concedeu a Reposição Anual, calculada pela média do INPC e IGPM, e mais 1,5% de aumento real.
Eles disseram
Victor Souza – PCdoB – presidente da Câmara
“Tenho que cumprir o que está no regimento. Matéria entrou dia 9/03. Despachei para comissão de justiça. E Vossa Excelência teve até sexta-feira para assinar. Não assinou. A moção não iria interferir nos índices apresentados.”
Jair Wingert – PP – vereador
“0,7% é um deboche e faz Brizola se revirar em caixão. Somente a educação integral será capaz de criar um ser pensante, agente de transformação do meio em que se vive, para isso é preciso valorizar os servidores públicos, assina Leonel de Moura Brizola.”
Sandra Orth – PSDB – vereadora
“Que desculpa esfarrapada ter faltado assinatura. Não consigo ver outra razão do que um boicote. Fica aqui o meu sentimento de tristeza, de indignação. 0,7 é uma piada. Está na hora de dar um basta. Chega!”
Jerri Moraes – PMDB – vereador
“Sistema de cálculo está errado. Precisamos de uma composição correta e mais justa, que corrija os salários. Para que todo ano não tenhamos que vir aqui lutar pela mesma coisa. O que é preciso é mudar essa base de cálculo.”
Tiago Souza – PC do B – vereador
“Tive vários motivos para votar favorável a este índice de reajuste, um deles e o mais importante é saber que de fato a queda drástica de arrecadação do município acendeu a luz vermelha e deixou o município impossibilitado de fazer um reajuste melhor, isso é Lei de Responsabilidade Fiscal, outro motivo é saber que mesmo sendo muito pouco, esse pouco poderia fazer a diferença para alguns servidores que passam por dificuldades. Porém a minha decisão de votar contra levou em consideração a consulta e o posicionamento contrário a esta proposta que o Sindicato da categoria nos trouxe, meu mandato é pautado pelos trabalhadores e me curvei a decisão que o Sindicato e a categoria tomaram.”
Orsi diz que realidade de 2018 exige sacrifícios
Em relação à 2018, Orsi argumenta que a alteração da legislação federal sobre a tributação do ISS das empresas administradoras de cartão de crédito afetou diretamente o município, já que o imposto, antes recolhido na cidade que realizava a operação, agora o será onde a venda ocorre. “Esse quadro está tirando dos cofres municipais mais de um milhão de reais por mês desde janeiro. Alternativas estão sendo buscadas para minimizar o impacto, mas exigem um sacrifício grande”, explica o prefeito. Assim, Orsi informa que não será concedido o aumento real em março e propôs uma reposição de 0,7%. O projeto foi encaminhado à Câmara no dia 16/03. “O índice de 0,7%, que é pouco, retrata a média dos dois índices aplicados anualmente pelo Município. Gostaria de dar aumento real, mas a prudência e a legalidade me impedem”, argumenta, salientando que no fechamento do segundo quadrimestre do ano, a realidade dos recursos disponíveis estará melhor definida, e no caso de haver possibilidade de reajuste, este será concedido.
Sessão mobiliza servidores que são contrários ao reajuste de 0,7%
A sessão para votação do projeto encaminhado pelo prefeito ocorre na noite desta quarta-feira, 21, portanto após o fechamento desta edição do jornal. Em contato feito na tarde de quarta-feira com o presidente do Sindicado dos Servidores Campo Bom, Silberto Mauer, a previsão era de que os servidores compareceriam em peso na sessão, para demonstrar a insatisfação com o aumento de 0,7% proposto pela Administração.
Silberto confirmou que a classe, em peso, está se mobilizando para a sessão desta quarta-feira. “Vai encher e vai faltar espaço. Não pode passar. A gente está batalhando, inclusive, desde segunda-feira, para que o Executivo retire o projeto de pauta. Eles não querem retirar, então vão pagar o preço. Os servidores não vão aprovar. Não tem como”, declarou. Caso o projeto entre em votação e seja aprovado, o presidente disse que convocará uma Assembleia entre os servidores. “Eu não pude fazer assembleia, não deu tempo. Mas a gente fez uma consulta rápida, conseguimos 119 votos a 0 contra esse projeto. Terá uma ação efetiva dos servidores”, pontuou. Silberto ainda protocolou, na tarde de quarta-feira, na Câmara, um comunicado sobre a recusa da revisão de 0,7% e pedindo a retirada do projeto da votação.
Texto: Sabrina Strack Fotografia: Deivis Luz