Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscara em locais públicos no país

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Por Henrique Ternus

País – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na manhã desta sexta-feira (3) uma lei que obriga o uso de máscaras em lugares públicos em todo o Brasil. A partir de agora, é obrigatório o uso da proteção em espaços públicos, transportes públicos (como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações. A sanção, entretanto, ocorreu com vetos. Entre eles, caiu o trecho da legislação que determinaria a necessidade de utilizar o equipamento de proteção individual (EPI) em locais fechados que haja reunião de pessoas, como templos religiosos, estabelecimentos comerciais e industriais. A justificativa do presidente para vetar esta parte é de que “incorre em possível violação de domicílio”.

 

De acordo com a nova legislação, a partir dos vetos do presidente, os estabelecimentos não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários. Além disso, foi removida a parte da lei que obrigaria o poder público a fornecer máscaras à população com maior vulnerabilidade econômica. O texto prevê multa para quem descumprir a medida, cujo valor será definido pelos estados e municípios.

No Rio Grande do Sul, o uso obrigatório de máscaras em locais públicos já havia sido decretado pelo governador Eduardo Leite, no dia 9 de maio.

Por que usar a máscara?

Uma das principais formas de disseminação do vírus da Covid-19 é através de gotículas de saliva, nas quais o vírus fica alojado, e que são espalhadas pelo nariz e boca, através da fala. A máscara, portanto, serve para proteger principalmente os outros, evitando ainda mais a disseminação do vírus. Isso ocorre porque as pessoas que estão contaminadas, mas não apresentam sintomas, ainda podem contaminar espaços públicos e outras pessoas. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso das máscaras não substitui outros cuidados, como o distanciamento social e lavar bem as mãos sempre que possível, e, quando não puder, higienizá-las com álcool em gel. A recomendação da organização para quem apresentar os sintomas é, ainda, de ficar em casa.

Como usar a máscara corretamente?

Segundo instruções da OMS, a máscara deve cobrir completamente nariz, boca e queixo, sem que fique folgada, com espaços nas laterais. Além disso, o EPI não deve ser utilizado embaixo do nariz ou do queixo. O manuseio da proteção deve ser feita somente pelos elásticos, tanto na hora de colocar a máscara quanto na hora de retirar. É importante também não tocar na parte frontal do equipamento, para evitar a contaminação das mãos e, portanto, a possível contaminação de outros locais e pessoas. A recomendação é que a máscara seja trocada após duas horas de uso. É importante lavar bem as mãos, durante pelo menos 20 segundos, antes e depois de manusear a proteção. Cada membro da família deve ter as suas próprias máscaras e deve fazer a lavagem por conta própria, evitando a disseminação do vírus.

Quais as indicações para confeccionar uma máscara em casa?

A recomendação dos especialistas é para utilizar o tecido tricoline, pois possui uma malha de algodão mais fechada, que protege mais. Além disso, para garantir a eficácia, é importante que a máscara tenha pelo menos três camadas de tecido segundo a OMS. É possível utilizar tecido não-tecido (TNT) de gramatura 40. Porém, as fibras desse tipo de tecido, ao ser lavado, impede a capacidade de respiração e, portanto, deve ser descartada após o uso.

Quais os cuidados com a máscara?

Antes de descartar ou lavar a máscara, ela deve ser mantida em saco plástico, sem que fique exposta a outras superfícies. Para lavar uma máscara de tecido, basta utilizar sabão e água (preferencialmente quente) ou água sanitária, e deve ser utilizada novamente quando estiver completamente seca. O descarte pode ser realizado no lixo comum, porém, se possível, deve ser embalada separadamente e identificada, para evitar a contaminação de catadores e coletores de lixo.