Sem cursos | Promessa na campanha, criação de vagas fica no vácuo
Durante a sua campanha à reeleição em 2014 a presidenta, Dilma Rousseff, garantiu a continuidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e foi além: prometeu oferecer 12 milhões de vagas via cursos técnicos e profissionalizantes. Passado mais de um ano e meio do período eleitoral, o que se percebe nos municípios da região é totalmente o contrário: as prefeituras – que dependem da parceria com o Ministério da Educação para ofertar novos cursos – afirmam que em 2016 não há previsão de oferecer este tipo de qualificação à população.
Criado em 2011 para ampliar a oferta de educação profissional, o Pronatec contava com mais de 600 opções de cursos, de auxiliar de enfermagem a adestrador de cães. As aulas, na maioria dos casos, eram organizadas e oferecidas por instituições públicas ou do Sistema S (como o Sesi e o Senac). Uma das justificativas do Governo Federal para os cortes de orçamento no Pronatec e a ausência da oferta de novos cursos é o chamado ajuste fiscal. O Programa perdeu força ao ponto até dos principais parceiros (incluindo prefeituras) sequer saberem do seu futuro.
A realidade do Pronatec nos municípios
Araricá
Em 2014, mais de 300 pessoas se formaram nos cursos do Pronatec. Em 2015, foi ofertado apenas o curso de auxiliar de almoxarifado.
Campo Bom
Em 2015, o município foi contemplado com dois cursos (de pizzaiolo e assistente de crédito). Foram ofertadas 40 vagas no total nos dois cursos – 20 cada. Em razão do início tardio, os cursos iniciaram em dezembro de 2015 e se encerrarão em março de 2016.
Nova Hartz
Conforme a secretária de Assistência Social do município, Aline Forster, não há previsão para novos cursos que serão disponibilizados pelo Pronatec em 2016, nem uma prévia das áreas.
Sapiranga
Em 2015, o município divulgou o início de 6 cursos. Porém, a Prefeitura revelou que em 2015, não foram iniciados nenhum dos cursos do Pronatec devido aos cortes do Governo Federal. Para 2016, não há previsão de cursos para a população.
Gestores comentam
“Com o corte das verbas do Governo Federal para execução dos cursos do PRONATEC, as escolas que pactuavam os cursos em Araricá, SENAI e SENAC não procuraram mais o município a fim de pactuar novos cursos.”
Diego Edésio, secretário Geral de Governo de Araricá
“Ofertar cursos de qualidade de forma gratuita para a população é uma das principais prioridades do Governo Municipal, que busca através de investimentos e parcerias abrir novas oportunidades, podendo ser transformadas em geração de trabalho e renda.”
Aline Forster, secretária de Des. Social
Crédito da foto: Maiara Sparrenberger