Nova Hartz – Dois projetos de lei foram aprovados, nesta segunda-feira, 3, pela Câmara de Vereadores. A primeira proposta avaliada pela Casa analisou o texto que permitirá a suplementação orçamentária para duas escolas infantis com as quais o município possui convênio de compra de vagas: a Escola Infantil Construindo o Futuro (na Jacob Pilger, Centro) e a Escola Infantil B & S Serviços Educacionais (na Rua Violetas, bairro Primavera).
A Prefeitura esclareceu que a proposta foi apresentada devido ao momento delicado que as instituições enfrentam, em especial pela suspensão das atividades. “Possuímos 30 vagas contratadas na B & S – Serviços Educacionais e 60 vagas com a Construindo o Futuro. O apoio financeiro ajudou ambas se manterem financeiramente enquanto não havia sido autorizado o retorno presencial, ou se por acaso ele for cancelado novamente”, contextualiza a secretária de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Nova Hartz, Veronice Zandoná.
Na mesma sessão, o projeto de lei 34-2021, que prevê a devolução de R$ 3.494,69 obtidos pelo Município junto à Consulta Popular do Governo Estadual, foi aprovado pelos vereadores. Entretanto, houveram questionamentos e cobranças das razões para o Município não ter utilizado essa sobra orçamentária na sua totalidade durante a reforma da Praça do Museu. “Penso que teria que ter sido feito mais coisas na praça para não precisarmos devolver esse valor”, avaliou o vereador do PSB, Vagner Surkampf.
Questionamentos sobre o projeto de implantação do reservatório no Loteamento Brusius repercute
Ainda durante a sessão desta semana, o vereador do PSDB, Jaques Scalcon, mencionou a paralisação das obras de construção do futuro reservatório de 1 milhão de litros no Loteamento Brusius (acima do Posto de Saúde Central). A Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos informou que a empresa Conster Construções LTDA, de Porto Alegre, pediu a rescisão contratual. “Desta forma, acionamos a segunda colocada na licitação número 5.732/2019, que foi a ESI Comércio e Construções LTDA, de Sapiranga, que assinou a ordem de início em 27 de abril de 2021”, esclareceu o secretário, William Rodrigues da Silva.
Vereadores avaliam
Vagner Surkampf, do PSB
“O projeto de auxílio para as escolas infantis foi feito em 2020 também. É importante dar esse fôlego para as escolas funcionarem e termos essas vagas disponíveis”.
Jaques Scalcon, do PSDB
“Sou favorável, mas a comunidade nos cobra mais investimentos na área da educação infantil, em especial, nos bairros onde não existe escolas infantis”.
Adriano Ferreira, do PP
“Acredito que não há motivos para tirar o brilho da revitalização da Praça do Museu. Existe uma planilha de custos e não tem como adequar depois. Não foi um erro.”
Juliano B. Peres, do PP
“Foi feito um orçamento da obra em cima desse valor e toda obra pública vai a licitação e a vencedora apresentou um valor inferior, e por lei, o valor precisa ser devolvido.”