Queixas | Sindicatos e vereadores de oposição reuniram cidadãos em frente da Prefeitura na terça-feira (7)
Sapiranga – Liderados pelos sindicatos dos Metalúrgicos e dos Sapateiros, moradores contrariados com a atualização cadastral dos imóveis aplicada pela Secretaria da Fazenda foram até a Prefeitura protestar. A principal reivindicação dos manifestantes é de que a Prefeitura esclareça amplamente os critérios utilizados nas correções dos valores do IPTU 2017 e que a Administração estude a viabilidade de conceder um desconto maior aos 12 mil contribuintes que tiveram reajustados os seus carnês.
Esta semana, para esclarecer algumas dúvidas da população, a secretária da Fazenda, Taís Mödinger, foi até a Câmara de Vereadores contextualizar as modificações. “Em janeiro, notificamos os contribuintes sobre a atualização cadastral dos imóveis. Os lançamentos se deram em cima das novas construções promovidas pelos moradores em seus imóveis, com base no levantamento fotogramétrico”, pondera Taís.
Para ampliar o atendimento às pessoas que buscam esclarecer dúvidas sobre o IPTU 2017, a Prefeitura ampliou o horário de atendimento da Secretaria da Fazenda nesta semana. Dúvidas poderão ser tiradas das 8 às 11 horas, além do horário normal de atendimento que é das 12h30 às 18h30.
Declaração
Taís Mödinger disse ainda na Câmara que os moradores têm a obrigação de informar à Prefeitura eventuais alterações e ampliações em seus imóveis. “O projeto arquitetônico ou de engenharia muitas vezes se torna mais oneroso e o contribuinte não faz isso. Mas, o contribuinte não sabe que pode simplesmente fazer a declaração dizendo que o imóvel foi alterado”, orienta a secretária.
Como solicitar a revisão dos valores do IPTU
O pedido de revisão do IPTU deve ser protocolado no protocolo geral. Com a finalidade de agilizar o processo, o pedido deve estar acompanhado dos seguintes documentos: carnê de IPTU do ano anterior, cópia do CPF (e original para conferência) do proprietário e possuidor, quando houver, e documento que comprova as características alegadas do imóvel. “Desde o final de 2014 estamos fazendo esta atualização do Cadastro Imobiliário, através do recadastramento que foi amplamente divulgado na cidade, seja em mídia impressa, em carros de som e na Internet, em sites e redes sociais. Os proprietários tiveram este dois anos para atualizar a situação do seu imóvel, tempo suficiente para que a regularização fosse devidamente feita”, coloca Taís.
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