Região – Os constantes atrasos nos repasses dos recursos federais para os serviços do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), problema levantado na última semana pela Secretaria de Assistência Social de Sapiranga, é também realidade, em maior e menor escala, nos demais municípios da região de cobertura do Repercussão.
Acompanhe a seguir os levantamentos realizados pelas secretarias de assistência social de Campo Bom, Araricá e Nova Hartz. Em Campo Bom, o titular da pasta, Eduardo Assmann, informou que os repasses federais da proteção social básica referentes aos meses de novembro e dezembro de 2018 foram recebidos pelo município em janeiro de 2019.
Valores referentes a proteção social especial de janeiro e fevereiro ainda não foram recebidos. “Estamos recebendo com dois meses de atraso os repasses federais.Já o repasse estadual do FEAS ainda não recebemos o de 2018. Isso impacta diretamente nas ações da secretaria e no desenvolvimento do SUAS nos municípios”, ressalta o secretário.
Os valores devidos para Campo Bom somam R$10mil na proteção especial, R$8 mil do FEAS e R$27 mil da proteção especial. “Estamos relativamente em dia, diferente de vários municípios. Isso porque estamos com tudo certo no SAA”, ressaltou Assmann.
Atrasos em Araricá
Em Araricá, conforme a secretária Tanara Helena Werb, parcelas de 2016 foram recebidas em 2017. E em 2018 entraram parcelas ainda referentes a 2017. “Trata-se, portanto, de um efeito em cadeia que não nos assegura, enquanto gestores, o repasse de recursos em dia”, ressaltou. “Embora evidenciamos que há atrasos nos pagamentos, torna-se necessário informar que com o repasse destes recursos conseguimos aprimorar, e muito, nossa gestão do SUAS desde 2017”, finalizou Werb.
Atraso de dois anos nos pagamentos a Nova Hartz
Em Nova Hartz, a situação se repete. Conforme a secretária da pasta, Amara Wagner, repasses estão ocorrendo com atraso de dois anos nas parcelas. “Temos pactuado com o Governo Federal para o Bloco de Proteção Social Básica- PSB, o valor de R$15 mil mensal, que pode ser usado para o pagamento dos técnicos de referência e materiais para manutenção dos serviços do CRAS. Em 2019 recebemos somente uma parcela até o momento, de R$15mil, referente o mês 05/2017, portanto com atraso de dois anos nas parcelas. O repasse do Bloco IGD-SUAS, no valor de R$ 728,41 mensal, que deve ser usado na manutenção dos serviços pela gestão, recebemos a última parcela em 12/2018, referente o mês 06/2017, portanto também com atraso de 2 anos. O único recurso que vem mensalmente , e está em dia é o IGD-PBF- Bolsa Família, que não tem valor fixo, fica em torno de R$ 3.000,00 mensal”, explicou a secretária. “Estamos preocupados com esta situação dos atrasos no repasse, pois o Município não tem condições financeiras para bancar esta despesa somente com recursos próprios. “os impactos com a falta de dinheiro na área da Assistência Social podem prejudicar os serviços, programas e projetos do SUAS, sobrecarregando outras políticas públicas”, destacou Amara.
Texto: Sabrina Strack
Foto: Jordana Fioravanti