Índice |Queda é observada no comparativo dos anos 2016 e 2015
Região – Muitos recursos, sejam eles federais ou estaduais, auxiliam no montante que irá formar o orçamento do exercício de cada uma das prefeituras municipais. Entre esses recursos, há os royalties que cada município recebe pela produção do petróleo. Essas transferências são do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, e são uma forma de indenização financeira por serviços de exploração de recursos naturais. Esse valor é dividido por estados e cidades – e, no caso dos municípios de circulação do Jornal Repercussão, algumas cidades vêm recebendo menos recursos, em comparação com o ano de 2015.
A arrecadação dos royalties do petróleo de cada um dos municípios da região
As quedas na arrecadação por município podem ser observadas se forem considerados em especial os valores recebidos em 2015: os quatro municípios (Araricá, Campo Bom, Nova Hartz e Sapiranga) registram queda de arrecadação entre 2015 e 2016, principalmente Sapiranga, que de R$ 308 mil passa para R$ 264 mil.
Nos valores da tabela acima, retirados do Portal de Transparência do Governo Federal, estão considerados, para 2017, apenas a arrecadação até o mês de abril, com exceção de Nova Hartz. No comparativo mês a mês, há alta na arrecadação: em janeiro de 2016, Sapiranga recebeu R$ 21.917,69, contra R$ 24.958,78 em janeiro de 2017.
Em Araricá, os valores deste ano estão maiores, pois o município recebeu, além do Fundo Especial (R$ 27.295,28) recebido pelas outras cidades, transferências de cotas-partes dos royalties pela produção de petróleo e gás natural (R$ 634.050,45).
Valor é investido no trânsito em Campo Bom
– Em Campo Bom, a previsão deste ano é de que a arrecadação seja um valor próximo do total de 2016, entrando, por mês, cerca de R$ 20 mil. Segundo Fernando Trott, secretário de Finanças campo-bonense, o valor dos royalties é investido, principalmente, na estrutura do trânsito do município, para obras como realização de asfalto e sinalização.
– “Toda perda de recurso afeta o município, mesmo sendo em pequena escala, pois não há queda na demanda por serviços públicos”, considera a secretária substituta da Secretaria Municipal de Fazenda de Sapiranga, Simone Isabel Silveira Melo. O município recebeu, no ano de 2016, entre R$ 18 e R$ 26 mil por mês. Até abril deste ano, o valor mensal ficou entre R$ 24 e R$ 32 mil.
– Em Nova Hartz, apesar de apresentar queda na arrecadação no comparativo ano a ano, os repases mensais também estão em alta: neste ano, os repasses ficaram entre R$ 11 mil e R$ 15 mil. Em 2016, na maioria dos meses, os repasses ficaram ente R$ 8 mil e R$ 11 mil. A média em 2015 era R$ 12 mil por mês.
Foto: Divulgação
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