Araricá – Uma proposta para modernizar o sistema de iluminação pública está no centro de uma grande controvérsia no município. A Prefeitura, em janeiro de 2022, havia publicado uma licitação para a compra de 1.200 pontos de iluminação LED no valor de R$ 483 mil. Porém, antes do dia marcado para o processo licitatório acontecer, a Prefeitura cancelou o certame. Tempo depois, em 21 de fevereiro, a Administração publicou uma nova licitação sobre o mesmo tema. Desta vez, a compra de 1.200 lâmpadas de LED mais o suporte pelo valor de R$ 593 mil. Mas, da mesma forma que o processo anterior, o governo municipal cancelou o procedimento licitatório na véspera.
Recentemente, para surpresa das vereadoras, a Administração encaminhou para aprovação da Câmara o projeto de lei 5-2022 que solicitava autorização para a Prefeitura contrair um empréstimo de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a compra e substituição de 1.377 pontos de todo a cidade. A previsão de implantação e troca dos pontos seria de três meses e geraria uma economia de até 40,39% nos custos mensais que a Prefeitura possui com iluminação.
Valores despertaram a atenção das
vereadoras que cobraram explicações
Araricá possui um sistema obsoleto quando o tema é iluminação pública. São 1.242 pontos com lâmpadas de vapor de sódio, outros 40 pontos de vapor de mercúrio, 16 de vapor metálico e 14 de fluorescente compacta. Desde o primeiro processo licitatório, as vereadoras tem questionado uma série de informações a respeito da proposta de modernização do sistema.
No mais recente pedido de informações sobre o tema, as vereadoras questionaram sobre o planejamento para honrar a operação de crédito com o BRDE, quais os valores arrecadados com iluminação pública nos últimos cinco anos, se haveria redução no valor da Taxa de Iluminação Pública proporcional aos moradores, entre outros questionamentos.
Em uma transmissão ao vivo na quinta-feira (16), as vereadoras Mari Dapper (Democratas) e Jordana de Lima (Republicanos), compararam os valores das últimas duas licitações com o valor do projeto do BRDE encaminhado para aprovação. “Causou estranheza, pois para uma licitação de 1.200 lâmpadas o valor foi de 593 mil. Foram duas licitações muito próximas. Onde a cidade iria enfiar as 1.200 lâmpadas da licitação de fevereiro e outras 1.300 lâmpadas desse projeto do BRDE?”, questionou a vereadora Mari Dapper, dizendo que os valores e totais unitários não fecham.
Governo Foss anuncia retirada do projeto na Câmara
Nesta quinta-feira (17), depois da repercussão negativa junto à comunidade, Flávio Foss, enviou ofício à Câmara anunciando a retirada do projeto de financiamento do BRDE para modernização do sistema de iluminação pública. Na justificativa, Foss argumentou que a retirada “se dá em razão da repercussão política que se observou em função da tramitação do projeto. Entendíamos que esse projeto seria muito importante para o desenvolvimento da cidade, pois a intenção do Poder Executivo é sempre a de proporcionar o melhor para nossa comunidade e não a de tentar ter dividendos políticos em cima destas questões”, cita o documento enviado à Câmara.