Região – Um dos programas criados pelo Governo Federal para interiorizar a atuação médica no Brasil nos últimos anos foi o Programa Mais Médicos. Controverso, os primeiros profissionais que chegaram ao país foram os cubanos, até o governo brasileiro abrir o leque, também, para médicos brasileiros.
Entre as contrapartidas autorizadas pelo Governo Federal e que os municípios devem seguir é a obrigatoriedade de conceder auxílio-alimentação e moradia aos intercambistas. E, na região, cada município adotou valores diferentes e que se encaixam ao cotidiano e realidade das comunidades.
O Ministério da Saúde informa que está previsto na Portaria nº 300 de outubro de 2017, as normas que estabelecem os valores mínimos e máximos referente a alimentação e moradia dos profissionais médicos. Sendo para alimentação o valor de R$ 550,00 a R$ 770,00 reais. Para a moradia de R$ 550,00 a R$ 2.750,00. A forma de pagamento da contrapartida municipal fica a critério do gestor municipal.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência na Atenção Básica ao levar médicos para regiões com carência de profissionais, especialmente, cidades fora dos grandes centros econômicos e populacionais.
Em todo o Brasil, são 11.429 cooperados cubanos (62,6%), 5.274 brasileiros formados no Brasil (29%) e 1.537 estrangeiros e brasileiros formados no exterior (8,4%).
Ministério esclarece
É importante ressaltar que o gestor distrital e/ou municipal pode adotar valores superiores, conforme a realidade do mercado imobiliário local, mediante comprovação do valor frente a 3 (três) cotações de custo no mercado imobiliário do município ou Distrito Federal. A oferta de moradia pode ser prestada por imóvel físico ou acomodação em hotel ou pousada e a oferta de alimentação pode ser fornecida na modalidade (e) in natura (ou seja, o alimento, em espécie). Analisadas as alegações da denúncia e a manifestação do Município caso ocorra, a coordenação do programa, poderá adotar penalidades, conforme previsto no artigo 19 da Portaria SGTES/MS nº 300. O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação.
A realidade nos municípios
Araricá
Recentemente, foi aprovado na Câmara de Vereadores projeto de lei que aumentou o auxílio-alimentação e moradia para os médicos cubanos que atuam no município. Pela nova lei, a Prefeitura está autorizada a repassar, mensalmente, R$ 4.500,00 para cada médico custear despesas com aluguel e alimentação.
Campo Bom
No município, atua uma profissional em uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF). É repassado auxílio mensal conforme a lei 4.075/2013 de 5 de Novembro de 2013. Atualmente, o benefício chega a aproximadamente R$ 3.900,00 mensais.
Nova Hartz
O secretário de Saúde, Neri Chicatto, explica que o município repassa mensalmente, R$ 2.300,00 para os três cubanos e um peruano conseguirem custear aluguel, telefone e auxílio-moradia. “Todos ganham igual”, reforça o secretário.
Sapiranga
A prefeitura de Sapiranga cobre despesas de cinco médicos cubanos e duas brasileiras que atuam pelo Programa. Mensalmente, a Prefeitura destina R$ 1.500,00 que cobre as despesas com aluguel, alimentação, telefonia, luz e água. “Mobiliamos todo o apartamento. Três médicos moram em um apartamento que tem três quartos. Outro apartamento ficam outras duas médicas brasileiras. Fizemos pesquisa de mercado e fomos atrás de três orçamentos conforme a realidade de mercado”, destaca a diretora administrativa da Secretaria de Saúde de Sapiranga, Marta Reichert.
Fotografia: Reprodução/Simers