Araricá – Após seis meses do vendaval que destelhou casas, a Escola Municipal Francisca Isabel e o Galpão Nativo em Araricá, seguem os trâmites para a reconstrução.
Devido à situação em que os locais se encontravam após o vendaval, o município precisou decretar situação de emergência, e então solicitar junto à Defesa Civil estadual e nacional recursos para realizar a recuperação. O prefeito da cidade, Flávio Foss, emitiu decreto municipal de número 028/2018, o qual encaminhou para os órgãos competentes.
Em contato com o Ministério da Integração, órgão sediado em Brasília (DF), o Jornal Repercussão obteve a informação que o decreto foi homologado e ficou definido que seriam repassados recursos pela União ao município, a fim de realizar a reconstrução dos dois espaços afetados pela calamidade. A Escola Francisca Isabel, cujas obras já foram realizadas, retomou as atividades alguns dias após a situação.
Já as obras para recuperação do Galpão Nativo, espaço utilizado para realizar eventos do município, iniciaram há cerca de duas semanas.
Recurso expressivo
Toda verba destinada aos municípios, principalmente em situações como a ocorrida em Araricá, possui endereço garantido. Elas são destinadas única e exclusivamente a serem utilizadas para o que foram liberadas.
Para definir quanto é necessário para uma obra de recuperação, engenheiros e técnicos da defesa civil, ou do município, precisam elaborar um laudo detalhado do incidente, bem como o que é previsto para recuperação, em recursos financeiros e físicos, como materiais para as obras. Com este laudo finalizado, engenheiros e especialistas em construção civil do estado e da união, avaliam se as informações procedem, e se de fato compõem os recursos necessários para a realização das obras.
Para realizar a recuperação dos espaços danificados com o vendaval ocorrido em junho, o Ministério de Integração Nacional, liberou uma verba no valor de R$ 215 mil para Araricá. O valor foi liberado em outubro, sendo composto de duas partes, uma no valor de R$ 95 mil, destinados a recuperação da Escola Francisca Isabel, já em funcionamento, junto com a quadra poliesportiva, e o restante, R$ 120 mil, destinados para a recuperação do Galpão Nativo.
Sem definição para a obra
Para recuperação do Galpão Nativo, espaço utilizado para realização de eventos da comunidade arariquense, o Ministério de Integração Nacional liberou verba de R$ 120 mil reais. Este recurso é destinado à reconstrução do espaço, que há tempos carece de reformas. De acordo com engenheiros da defesa civil estadual e nacional, o valor deve ser utilizado apenas para a reconstrução, e não para reformas ou novas estruturas.
Após liberados os repasses à Prefeitura, o prazo para realizar as obras é de 180 dias. Logo após este prazo, o município deve realizar a prestação de contas. Neste momento, equipes técnicas da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) aguardam a prestação de contas dos serviços executados pela prefeitura. Recentemente a prefeitura iniciou as obras. Antes, foi avaliado se era necessário realizar processo licitatório para execução dos serviços, ou se a Secretaria de Obras assumiria a demanda, de acordo com o prefeito Flávio Foss. Considerando-se que os valores foram repassados em outubro, restam aproximadamente quatro meses de prazo.
De acordo com o Ministério da Integração, caso os valores não sejam utilizados em sua totalidade, devem ser devolvidos à União.