Região – A proposta de mudança da Meta 4 no Plano Nacional de Ensino (PNE), que garante a atuação das escolas da Associação de Amigos e Pais dos Excepcionais (APAE) e a revogação no Decreto 7.611/2011, que assegura o repasse de verba à instituição, mobiliza as Apaes de todo o Brasil para garantirem os seus funcionamentos.
A modificação no texto original na Meta 4 é proposta pelo senador José Pimentel (PT-CE) e propõe que o atendimento dos alunos das Apaes deve ser feito na rede regular de ensino, ou seja, as Apaes deixariam de atender as crianças na parte educacional e manteriam apenas o atendimento clínico. A alteração seria válida para alunos de 4 a 17 anos. O fim dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2016, conforme proposta de Pimentel, poderia acarretar no fim das instituições.
Conforme o diretor da APAE Sapiranga, Antonio Tomasi de Sapiranga, o custo para manter a instituição é elevadíssimo. “Sem a ajuda do Governo Federal é quase impossível nos mantermos”.
A situação das APAEs da Região
Em Nova Hartz, a APAE possui 28 inscritos, que recebem o atendimento de diversos profissionais da saúde e são letrados. Alguns alunos já frequentam escolas regulares, ficando apenas na parte clínica e o reforço escolar para aprimorar alguma dificuldade de aprendizagem.
Em Araricá o atendimento é realizado no ensino regular, e o atendimento clínico é realizado por profissionais da saúde em turno oposto na Assistência Social. Segundo a Psicopedagoga Rosângela Pires, a inauguração da APAE está prevista para março de 2014.
Em Sapiranga, a APAE atende cerca de 180 crianças (escola/clínico e CAE – Centro de Atendimento Especial);
A APAE de Sapiranga realiza diversos projetos a fim de integrar os alunos da instituição no mercado de trabalho. Outra medida é a inclusão dos alunos nas escolas regulares, depois de avaliação de diversos profissionais que acompanham o rendimento do aluno.
A APAE de Campo Bom não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta edição.
PASSEATA
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapiranga participou da mobilização realizada pela Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 7 de agosto, em Porto Alegre. Estiveram presentes a Presidente da Instituição, Rosa Maria Marques de Souza, e o diretor da escola, Antonio Tomasi. A mobilização buscava o apoio do Governo do Estado e da Assembléia Legislativa para que o texto original da Meta 4 seja mantido no formato atual.
