Região – Em atividade desde o começo do ano, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), promete desenvolver, em breve, mais práticas sustentáveis, além da regulação e fiscalização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios conveniados. E mesmo em um momento de formulação do órgão, ações como economia de papel e sustentabilidade do sistema, de forma a minimizar o impacto de atividades no meio ambiente, já estão sendo colocadas em prática. O trabalho do órgão está hoje pautado em demandas nos quatro eixos do saneamento. São eles, resíduos sólidos, drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário. Segundo o diretor-geral da AGESAN-RS, Demetrius Gonzalez, existem diversas questões na área do saneamento a serem analisadas. “A AGESAN-RS deve normatizar essas questões, criando regulamentos, instruções e resoluções para que as prestadoras de serviço possuam os canais necessários de atendimento, tenham serviço adequado, a um preço justo e módico para os usuários”, avalia.
Audiência pública, em Sapiranga, sobre revisão tarifária do abastecimento de água
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A eleição da primeira diretoria da AGESAN-RS aconteceu em 19 de dezembro. A prefeita de Sapiranga, Corinha Molling, foi eleita presidente do órgão. A diretoria tem ainda o prefeito de Riozinho, Valério José Esquinatti, como vice-presidente, prefeito de Rolante, Régis Zimmer como 1º secretário, prefeito de Parobé, Irton Feller como 2° secretário e o prefeito de Capela de Santana, José Alfredo Machado, de 3° secretário. O mandato deles encerra em 31 de dezembro de 2020.
Sapiranga foi um dos primeiros municípios a fazer parte da AGESAN-RS
Um dos primeiros municípios a fazer parte do órgão foi Sapiranga.
“Já fazíamos parte da regulação do Consórcio Pró-Sinos que foi extinta em abril. Ao sermos convidados para fazermos parte de uma agência de cunho estadual mas formada pelos municípios, entendemos essencial a nossa adesão”, declara a prefeita de Sapiranga, Corinha Molling.
Hoje também presidente da AGESAN-RS, Corinha afirma ser vantajoso ter uma agência reguladora próxima, desempenhando a vistoria e fiscalização dos sistemas. Outra vantagem, segundo ela, seria a possibilidade de esclarecimento de dúvidas dos municípios e dos usuários do sistema. A AGESAN-RS foi criada em 19 de dezembro de 2018, mas na prática iniciou as atividades em 1º de maio de 2019.
Atuação no começo das atividades esteve atenta quanto a revisão tarifária
Atualmente estão regulados pela AGESAN-RS, os municípios de Sapiranga, Esteio, Campo Bom, Riozinho, Rolante, Três Coroas, Igrejinha, Parobé, Capela de Santana, Nova Hartz, Portão, Canela, Canoas, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo.
Jornal Repercussão – Quais os benefícios que a Agesan proporciona as cidades da região?
A AGESAN-RS é uma agência reguladora de saneamento. Os municípios com convênio terão seus sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados e fiscalizados por ela. Isso significa dizer que a AGESAN-RS possui poder de avaliar, multar e dirimir soluções na área de saneamento nesses municípios, diminuindo ou atenuando conflitos entre os usuários e os prestadores de serviço, como a CORSAN e a COMUSA.
Jornal Repercussão – O que será prioridade nesse momento?
A AGESAN-RS iniciou com a Revisão Tarifária Periódica da CORSAN que de 5 em 5 anos a companhia estadual pode solicitar. Essa foi nossa prioridade de maio e junho e está se encerrando agora ao final do mês. A partir de agora, iniciará a fiscalização de todos sistemas de água e esgotamento sanitário, com equipes indo a campo e vendo se os sistemas da CORSAN e da COMUSA são condizentes e estão adequados à prestação do serviço. Nosso objetivo é ter equipes na rua avaliando cada estação de tratamento, elevatória, dentre outros componentes do sistema.
Jornal Repercussão – Que tipos de demandas existem na área de saneamento em nossa região?
Demandas nos quatro eixos do saneamento. Temos demandas na área de resíduos sólidos, na área de drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário. Nossa região é muita rica e próxima da capital e região metropolitana. Dessa forma, devemos priorizar a integração de sistemas, com soluções regionais e não meramente municipais pois os municípios são muito próximos, conurbados. Dessa forma, precisamos ter agências que cobrem de cada um dos eixos do saneamento as soluções e que o sistema seja eficaz.
Jornal Repercussão – Que tipos de práticas sustentáveis são desenvolvidas pelo órgão?
Nosso órgão é muito novo, recém criado e atuante. Estamos no momento de formulação do órgão e já priorizamos, por exemplo, a economia de papel e a sustentabilidade do sistema, de forma a minimizar o impacto de nossas atividades no meio ambiente. Logo teremos novas práticas sustentáveis ambientalmente em estudo em cada um dos nossos sistemas.
Texto: Fabio Radke
Fotos: Kako Hubner e AGESAN/Divulgação