Por Caroline Waschburguer
Região – Uma publicação que vem circulando em grupos de WhatsApp e Facebook nos últimos dias, sobre o aumento no valor tarifário da Corsan, causou alvoroço entre os moradores da região. De acordo com o documento, a presidência da Agesan teria aprovado um aumento de 4,63% nos valores das contas de água válidos a partir do dia 1º de julho. No entanto, de acordo com o diretor geral da Agesan, Demétrius Jung Gonzalez, em todos os municípios que têm um contrato de programa com a Corsan (mais ou menos 400 municípios do RS), funciona da seguinte maneira: este contrato foi aprovado pelas prefeituras e vereadores, podendo ter uma validade de até 30 anos. E estes acordos definem que em junho de cada ano seja realizado um reajuste tarifário, porque isso é uma obrigação legal, de acordo com a Lei Federal nº 11445/2007, que define questões de saneamento.
Entre os 16 municípios que fazem parte da Agesan, não é diferente. “Em março, a Corsan nos requereu um reajuste, e ela tem esse direito. É direito da companhia previsto em lei e no contrato de programa. Ela requereu, na verdade, um reajuste um pouco maior do que os 4,63% que foram homologados”, diz Demetrius. “A Agesan homologou o reajuste por ser uma obrigação legal. Quem definiu isso não foi a presidente, e não foi a prefeita Corinha”, esclarece.
Entenda por que o aumento ocorre ano após ano e não é novidade em 2020
“Isso é a reposição da inflação, que há todo ano: o aumento da energia elétrica, dos salários, dos dissídios, das categorias. Não é nada exclusivo deste ano”, conta. No entanto, em virtude da pandemia, o reajuste passará a valer somente a partir de 1º de outubro de 2020. “É uma obrigação da empresa pedir, porque se não, estaria indo contra o contrato e isso geraria penalizações”.
E quem define isso?
O diretor-geral também esclarece que quem define isso é um conselho superior de regulação. Na Agesan, ele é formado por cinco técnicos de notório saber, entre engenheiros, advogados e geólogos, que votaram e definiram, em virtude do contrato, a homologação desse reajuste a partir de agora. Porém, por causa da pandemia, o aumento será aplicado somente a partir de outubro.
Todas as agências que regulam os serviços prestados pela Corsan aprovaram o reajuste anual das tarifas de água, esgoto e demais serviços.
Mais informações, como o valor de reajuste em cada região, podem ser acessadas no site da própria Corsan, no link www.corsan.com.br