Manifestação | Famílias que integram Associações de Moradores reivindicam acesso à moradia
Campo Bom – Uma manifestação de moradores contra o desligamento das redes clandestinas de energia elétrica nas áreas invadidas da Avenida São Leopoldo (próximas do Aeroclube na divisa com Novo Hamburgo) mobilizou dezenas de policiais, agentes de trânsito e militares do Corpo de Bombeiros.
Centenas de pessoas que integram a Associação dos Moradores da Ocupação Resistência e Luta e da Associação de Moradores Vida Nova protestaram contra a ação de técnicos da AES Sul, que na quinta-feira (31) pela manhã, foram até os locais e cortaram as instalações elétricas. Através dos populares ‘gatos’, a rede improvisada foi estruturada pelos próprios moradores, e abastecia as mais de 100 residências existentes na área e as mais de 300 pessoas que residem nos locais.
Pedaços de madeira, móveis velhos e dezenas de objetos altamente inflamáveis foram usados para bloquear os dois sentidos da Avenida São Leopoldo, entre as 17 horas e 18h15. O Corpo de Bombeiros compareceu no local para controlar as chamas. Até mesmo um automóvel Gol acabou incendiado durante a manifestação.
Para a presidente da Associação de Moradores, Denise de Oliveira, a AES Sul tomou uma decisão unilateral, sem buscar uma alternativa com os moradores. “Simplesmente vieram aqui e desligaram a nossa energia. Arrancaram todos os ‘gatos’ sem dar opção nenhuma para os moradores”, protestou a presidente da Associação.
Os moradores que integram a Ocupação Resistência e Luta residem no local há mais de dez anos. A área, que é particular, não acomodaria todas as famílias em um projeto de regularização fundiária. Em 2015, a Associação foi habilitada pelo Ministério das Cidades para construir 200 unidades populares dentro do Minha Casa Minha Vida Entidades. Desde então, a Associação de Moradores e a Prefeitura tentam buscar uma área em Campo Bom que comporte todo o projeto. Garantias bancárias também emperram a compra de área.
AES Sul explica procedimentos
Conforme a assessoria da AES Sul, os cortes de ligações clandestinas não exigem aviso prévio. Mesmo assim, a AES Sul comunicou à Prefeitura de Campo Bom em duas oportunidades que faria os cortes. Sobre o pedido dos moradores de instalar um medidor de consumo no local, AES Sul conta que a legislação federal proíbe construção de rede elétrica e instalação de equipamentos em área invadida. Após a regularização fundiária, que é feita pelo poder público, a rede poderá ser instalada.
Prefeitura comenta
Conforme a Prefeitura, as manifestações envolveram duas áreas de terras distintas. Uma área em questão é de propriedade particular, fruto de invasão e se encontra em processo de reintegração de posse por parte dos proprietários (a área na esquina da Avenida Santa Catarina). A Prefeitura fez pelo menos oito reuniões com a Associação. Os moradores buscaram ajuda no Estado e o ex-deputado Raul Carrion (PC do B) participou de encontros e se comprometeu a ajudar buscando recursos estaduais, o que até hoje não ocorreu. Depois da prefeitura promover trabalhos de topografia e levantamento na área indicada para o reassentamento das famílias, a área desejada foi comprada por terceiros.
Após este episódio, a Prefeitura se comprometeu em terraplanar a área da Avenida São Leopoldo, mas em momento algum esse processo evoluiu. No entendimento da Prefeitura, as famílias deveriam ter feito uma reserva financeira para adquirir uma área, enquanto os recursos federais não são liberados. A Prefeitura diz que o corte de energia feito pela AES Sul foi autorizado pela Justiça. A Prefeitura alega ainda, que por se tratar de ano eleitoral, era sabido que manifestações ocorreriam, mais cedo ou mais tarde.
A segunda área é de propriedade de cooperativa, que não encaminhou o desmembramento, bem como a implantação de infraestrutura básica, tampouco fez o registro do parcelamento do solo, e os moradores que adquiriram seus lotes se organizaram em associação (Associação de Moradores Vida Nova) para pleitearem suas demandas.
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