Ações judiciais na saúde resultam em somas milionárias aos municípios da região: desde medicamentos até as cirurgias complexas

Região – As despesas judiciais com a saúde vem aumentando em Sapiranga. Em Campo Bom, o município não possui valores contabilizados para permitir um comparativo. Conforme tabela abaixo, é possível constatar que a média mensal em Sapiranga vem subindo na cidade, de R$41.473,18 em 2017, para R$72.874,94 em 2019 (considerando os três primeiros meses do ano).

Segundo a Secretaria de Saúde de Sapiranga, as ações que lideram são os bloqueios judiciais que seriam de competência do Estado, como por exemplo, o fornecimento de medicamentos pela farmácia especial. Visando reduzir essas despesas, a pasta está em tratativas junto aos demais secretários da região. “Participamos de reuniões de secretários, reunião CIR, que ocorre com a presença dos técnicos e da delegada da 1ª Coordenadoria, a fim de que possamos evitar tais bloqueios em relação aos procedimentos de alta complexidade, o que de fato estamos conseguindo evitar, contando também com uma médica que regula os casos mais urgentes e de maior complexidade”, destaca a secretária de Sapiranga, Janete Hess.

Medicamentos lideram ordens judiciais

Sobre a falta de medicamentos, os Municípios, na maioria das vezes, são tidos como réus e condenados ao pagamento de medicamentos que são de competência do Estado ou da União. Em Campo Bom, segundo dados de junho de 2018, somente na área de medicamentos, as ordens judiciais somavam valores que chegavam a R$1.600.000,00 por ano.

Texto: Sabrina Strack