Ação de combate ao transporte clandestino

Sapiranga – A Guarda de Trânsito e a Brigada Militar realizaram ações de combate ao transporte irregular de passageiros na cidade, na última semana. O objetivo é coibir motoristas que estão utilizando seu próprio veículo, sem ter qualquer tipo de licenciamento ou concessão, para realizar este serviço. Dois veículos foram fiscalizados e autuados por estarem realizando o transporte irregular de passageiros no Município. Foi constatado que os veículos não tinham autorização, inclusive não apresentavam a devida licença dos órgãos competentes para prestar o serviço de transporte de passageiros remunerado, além da ausência do aplicativo de identificação do serviço, em desacordo com a Lei Federal N.º 13.640/18.