Sapiranga – Como verdadeiras ervas-daninhas ou pragas em uma lavoura, se tornou comum flagrar, cada vez mais, motoristas atuando clandestinamente como motoristas de aplicativo. Com diferentes táticas para ludibriar e conquistar os passageiros, que vão desde a disseminação de panfletos em pontos de ônibus, murais públicos e em locais com grande circulação de pessoas como a UPA 24 horas, essa postura colocou em alerta um grupo de quase 30 taxistas sapiranguenses. Para defender o grupo, os profissionais contrataram um dos advogados mais sensíveis a este tema na atual conjuntura: o advogado e ex-vereador, José Carlos Dri.
Atento aos movimentos da política no âmbito estadual e regional, Dri observou os capítulos sobre o tema na Capital, Porto Alegre, mas foi em um município mais próximo, em Taquara, que veio a inspiração. “Soube que o prefeito de Taquara, o Tito Livio Jaeger Filho, enviou para a Câmara de Vereadores, em 2018, uma lei que endureceu o jogo contra os motoristas que operam na clandestinidade. Entre os artigos fundamentais da lei estão regras simples como a imediata apreensão do veículo, multa com base na URM (Unidade de Referência Municipal) e se for permisssionário de concessão pública, a imediata cassação da licença”, enumera o advogado.
Com os dados das licenças de concessão dos permissionários de táxis, em Sapiranga, e com dezenas de exemplos clássicos da ilegalidade cometida pelos motoristas clandestinos – e que se apresentam como Uber – dr. Dri montou um dossiê e apresentou a proposta de uma nova lei municipal para a presidente da Câmara sapiranguense, Olivia Steigleder, para frear o crescimento do que nominou de peste de gafanhotos. “A lei existente e sancionada pelo ex-prefeito, Renato Molling, é clara: para transportar passageiros, tem que participar de certame licitatório”, alerta Dri.
Com este movimento, os taxistas esperam sensibilizar os atores políticos de Sapiranga a regrar o setor no município.
Classe tem receio de que clandestinos cometam atos de represália futuramente
O medo de represália dos motoristas clandestinos contra os taxistas é muito grande. Para produzir essa reportagem, mais de três fontes que atuam no segmento foram contatadas. Mas, apenas uma topou em contextualizar o momento, desde que, a sua identidade não fosse revelada. “É difícil se expor. Todos os órgãos estão sabendo, a Guarda de Trânsito sabe, a Prefeitura sabe, a Brigada Militar tem consciência, mas ninguém toma as rédeas para mudar o cenário”, lamentou o profissional.
Recentemente, um dossiê com as placas de automóveis e números de celulares que operam na clandestinidade foi repassado para as autoridades. “A lei já existe, e no meu ponto de vista, não precisa de mais uma lei. Todos sabem o que é preciso fazer”, disse a fonte contada pelo Repercussão.
A diferença de tratamento é outra queixa da categoria dos taxistas. “Os clandestinos andam de chinelinho, sem cinto e com película no vidro escura. Vai um de nós andar assim”, desabafa.
Advogado faz análise
Para o advogado que representa o grupo de taxistas é necessário que os poderes públicos (Prefeitura, Guarda de Trânsito e Brigada Militar) fiscalizem os motoristas clandestinos. “É necessário que se reúna os técnicos do governo para estudar o que vai se fazer neste tema. A lei que prevê a imediata apreensão do veículo, multa e ressarcimento aos cofres públicos das despesas com remoção foi muito bem aceita em Taquara. Essa modificação pode ocorrer via Legislativa ou através da própria Prefeitura, enviando um projeto de lei”, esclarece José Carlos Dri.
O setor de transporte de passageiros, em Sapiranga e na região, está completamente desestruturado e a prova disso é que os motoristas clandestinos estão assediando clientes em pontos públicos como paradas. “Eu mesmo, recentemente, estava em um ponto de táxi, em Sapiranga, e fui abordado por um motorista clandestino”, exemplificou Dri. “Os clandestinos param em pontos de ônibus e assediam os passageiros. Por exemplo, chegam a cobrar R$ 3,00 de cada pessoa para ir em determinados bairros. Isso é mais baixo que o preço cobrado pelos ônibus da Klein Transportes”, denuncia a fonte contatada e com larga experiência na área de transporte de passageiros.
Outra inconformidade com os motoristas de transporte de passageiro ilegais é a falta de vistoria em itens básicos. “Tem motorista clandestino rodando sem inspeção do INMETRO nos kits de gás natural veicular”, denuncia.
Uma das estratégias utilizadas pelos motoristas clandestinos é distribuir chamados aos integrantes de um grupo de WhatsApp. “Assim, quando um não pode, logo aciona um colega que está mais próximo”, exemplificou.
Guarda de Trânsito da Prefeitura
”Estamos com operação juntamente com a GM e BM para a fiscalização de transportes clandestinos.
Os veículos de transportes por aplicativos já estão amparados por lei federal, o que não pode é o cidadão que faz aplicativo estar fazendo transporte irregular sem estar no aplicativo. Tem um grande crescimento deste
transporte clandestino, que já estão fazendo este serviço sem ter um mínimo de conhecimento de que este serviço é ilegal. Isso também afeta o transporte de táxi que é legalmente regulamentado pelo município. Também estamos fazendo a retirada dos panfletos que fazem a propaganda destes transportes irregulares. Estamos em estudo para encaminhar à Câmara de Vereadores uma lei que vai regulamentar o transporte de passageiros por aplicativo”, diz a nota enviada pela prefeitura.
Para ampliar a discussão sobre o tema do transporte clandestino de passageiros, o vereador Dico e a presidente da Câmara, Olivia Steigleder, agendaram uma uma audiência pública para 10 de abril na Câmara. “Esse problema afetou todos que atuam no transporte de passageiros. A licitação do transporte público não contou com interessados três vezes. Convidamos à todos, mesmos os clandestinos a participarem desse encontro na Câmara”, destacou Dico.
Foto: Deivis Luz