Impunidade | Falta de provas concretas da ocorrência de abusos contribui para que agressores não sejam presos
Região – Recentemente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Sapiranga instituiu a Semana Municipal Contra Violência Infantil, que ocorrerá sempre na primeira semana de abril, com uma série de palestras e divulgações sobre o tema. Conforme a coordenadora do Comdica, Jaqueline Orsi, a ação deste ano teve ênfase no abuso sexual de crianças e adolescentes. É uma mobilização que, segundo a própria coordenadora, ainda precisa ser maior, para diminuir os índices de casos de abusos no município. Dos treze tipos de violações registradas apenas pelo Disque-Denúncia (Disque 100), a violência sexual está em segundo lugar no município, ficando atrás apenas da violência física. A coordenadora espera melhorar a forma com que os casos são lidados. “Recolhemos a criança, mas não o abusador. Há toda uma cultura em volta disso. Se o abusador é quem sustenta a casa, nem a mãe da criança admite que houve abuso, às vezes”.
Segundo Silvia Batriz Weber, conselheira tutelar de Sapiranga, neste ano, só ela já atendeu sete casos de suspeitas de abuso sexual – o Conselho Tutelar de Sapiranga conta com cinco conselheiros. “Creio que em 2015 já tivemos cerca de 20 denúncias do tipo”, diz.
Como funciona o processo após o recebimento da denúncia
Conforme a conselheira Silvia, o procedimento em Sapiranga, após receber a denúncia, é encaminhar a criança ou o adolescente para o Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) em Porto Alegre, juntamente com um conselheiro e, quando possível, um responsável pelo menor. Lá, é feito o exame de corpo de delito, para verificar se houve abuso sexual. Se a suspeita é confirmada, é gerado um laudo, que possibilita à criança receber apoio psicológico, e gera abertura de um inquérito policial, para investigar o caso.
Nova Hartz registrou sete denúncias de abuso, todas em fevereiro
Em Nova Hartz, no ano de 2014, foram registradas 9 denúncias de abuso sexual. No primeiro trimestre deste ano, o número de denúncias saltou para 7, todos registrados em fevereiro. Destas, quatro suspeitas foram confirmadas. Mari Gisele Martins, conselheira tutelar, diz que cerca de 50% dos agressores são punidos no município. “Certos abusos, quando não se trata de estupro comprovado, não deixam vestígios. Por exemplo, é difícil comprovar que um toque aconteceu. Acontece às vezes de termos certeza de que houve o abuso, mas não termos como provar”.
A realidade do Conselho Tutelar de Campo Bom
Segundo Vitor Moreira, conselheiro tutelar de Campo Bom, assim que a denúncia é recebida, ela é averiguada pelo Conselho, que também, em certos casos, encaminha a criança ou adolescente ao hospital, para receber atendimento. Questionado sobre a resolução de casos e punição dos agressores, Vitor diz que o Conselho trabalha em contato com os outros órgãos, apesar de saber que o processo na Justiça por vezes é lento, “Tivemos casos que levaram dois anos para serem encerrados”.
Dificuldade de provar que abuso ocorreu é constante
Giovani Jesus Appolo, conselheiro tutelar de Araricá, também se mostra frustrado com a falta de provas para incriminar os abusadores. “Quando o agressor não é pego em flagrante, a demora para conseguirmos provar que o abuso aconteceu é muito grande. Temos o caso de um homem que abusou de duas meninas de 11 anos, que hoje são maiores de idade, e ele nem sequer foi a julgamento ainda”. Ele também afirma que a maioria dos abusos ocorre dentro da família, por parte de pai e avós.
Abusos ocorrem na família
Jaqueline Orsi, coordenadora do Comdica de Sapiranga, reforça a informação de que a maior parte dos abusos ocorre por pessoas da família ou próximas a ela. “A criança não se aproxima daqueles em que ela não confia”, diz. A conselheira Silvia Weber afirma que a maioria dos casos registrados em Sapiranga são de abusos a crianças pequenas. “É preciso reforçar aos pais que não deixem os filhos com vizinhos ou conhecidos, também”, diz.
O Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) de Sapiranga tem o papel de providenciar atendimento psicológico às crianças e adolescentes vítimas de abuso. Segundo a coordenadora Vanice Brandenburg, o CREAS tem um espaço preparado para atendimento à criança e à família, onde ficam acolhidas.