Sapiranga – Em julho, onze anos se completam desde que a empresa Fandreis Calçados, de Sapiranga, declarou falência, deixando cerca de 250 funcionários desempregados, e o pior, sem receber direitos trabalhistas como férias, décimo terceiro e até parte do último salário.
Muitos dos funcionários da empresa trabalharam por anos na Fandreis, e ao final, devido aos problemas que ocasionaram o fechamento da companhia, saíram com a promessa de receber os valores devidos após venda do patrimônio (prédio e terreno), como conta Francisco Dapper, de 45 anos. “Comecei como cortador e fui me esforçando, crescendo e me tornei classificador de couro e motorista. Quando a Fandreis fechou eu tinha 11 anos e 2 meses de firma. Ela fechou e dois dias depois fomos fazer o acerto perante o sindicato e a justiça, e eles disseram que iriam vender o patrimônio, e pagar os funcionários. Venderam e 10 anos depois os funcionários ainda não receberam nada”, conta Dapper, que em 2008 deveria receber cerca R$ 13.900,00, valor que pode ser maior atualmente, considerando a inflação.
Sindicato avalia caso
O presidente do sindicato dos sapateiros de Sapiranga, Júlio Cavalheiro, comenta que o valor que restou para pagamento dos funcionários é bem menor do que o devido. “A informação que temos é que no ano passado foram liberados para efetuar o pagamento dos credores deles (bancos), e que agora o valor que sobrou está em cálculo para pagar os trabalhadores. Acredito que o valor não chegue a 30% do que é devido”, comenta o sindicalista, que informa que o processo movido pelo sindicato está no fórum.
Pagamentos podem ocorrer em 2019
O advogado responsável pelo processo de falência, Ernesto Hack, explica que. por determinação do Tribunal de Justiça, bancos tiveram prioridade nos pagamentos. “O juiz de Sapiranga determinou o pagamento dos credores trabalhistas com preferência, mas os bancos recorreram e o Tribunal de Justiça, atendendo a uma súmula do STJ, determinou que primeiro fossem pagos os bancos. Como o dinheiro não era suficiente para atender bancos e funcionários, tiveram que ser pagos primeiro os bancos. Após isso, está sendo apurado o que sobrou de dinheiro, e então será rateado entre os trabalhadores. Este é um processo lento, pois é necessário reunir todos os processos. Não podem iniciar os pagamentos até levantado o percentual exato que será pago”, disse.
Ele continua. “Não temos o valor exato a ser pago. Pedi que os processos fossem encaminhados ao perito contábil para que ele apurasse o montante a ser pago a cada trabalhador e depois será visto o que há de dinheiro e feito a proporção. Por exemplo, se a dívida trabalhista for de R$ 3 milhões, e há R$ 2 milhões de crédito, então o percentual a ser pago a cada trabalhador é de 66,66%, aproximadamente. Digamos que um trabalhador tem 10 mil a receber e outro 100 mil, com este percentual o primeiro receberá R$ 6,6 mil, e o segundo R$ 66.660,00 mil”, exemplifica.
Hack comenta que a empresa tentou favorecer funcionários. “Foi uma tramitação processual longa justamente porque se brigou para os funcionários receberem com prioridade, mas no final os bancos ganharam. Infelizmente, o valor será pago parcialmente”, explica Hack, que acredita que os pagamentos possam iniciar ainda em 2019.
Texto e foto: Taylor Abreu