Números da arrecadação de ICMS nos cinco primeiros meses do ano mostram recuperação

Região – O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é uma das principais arrecadações a nível estadual. Ele incide sobre a grande maioria das transações realizadas e representa grande parte da receita repassada aos municípios. Em 2020, por causa do início da pandemia e avanço da instabilidade econômica, a arrecadação teve uma queda acentuada. Ao lado temos os números dos anos de 2019, 2020 e primeiros cinco meses 2021 nas dez cidades de atuação do Grupo Repercussão, para comparativo simples (em números absolutos de arrecadação, que não é o mesmo do repasse às cidades).

Em números gerais, em se tratando de todo o Estado, através de informações da Delegacia Regional da Receita Estadual, +42,1% é a variação real no valor da emissão de notas eletrônicas em maio de 2021. No acumulado da crise (16/03/2020 a 21/05/2021), o índice, que chegou a ser de -16,7% em abril de 2020, é de +12,3%.
Essa é a sétima vez com variação positiva acumulada desde o início da pandemia. +58,2% é resultado da arrecadação de ICMS em maio frente ao mesmo mês em 2020. Com isso, a variação acumulada em 2021é de +19,2%. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador é de +7,2%.

O desempenho positivo reflete o movimento de retomada da atividade econômica, mesmo diante do agravamento recente da pandemia e das medidas de distanciamento social. Além disso, também são fruto de uma série de iniciativas adotadas para modernização da administração tributária, que integram a agenda Receita 2030, com repercussão positiva no ambiente de negócios e no desenvolvimento do Estado. De acordo com o SEFAZ, o ICMS, principal tributo a nível estadual, totalizou R$ 10,43 bilhões arrecadados no 1º trimestre de 2021, representando um crescimento de 5,1% frente a 2020, em números atualizados pelo IPCA.
O aumento da arrecadação, no comparativo está diretamente ligado à retomada das atividades comerciais, e também reflete as projeções de cada município. Já que alguns sentiram bem mais a crise do que outros.

Fatores mais complexos do que a pandemia podem influenciar no montante das arrecadações. No entanto, é curioso observar que alguns municípios tiveram aumento de 2019 para 2020 como foi o caso de Araricá, Rolante e Taquara, que mantiveram o saldo positivo, até maio, em 2021. Outros destaque é a recuperação de Campo Bom, que teve uma redução de mais de 3 milhões em 2020 e em 2021 já mostra um salto na arrecadação para este ano. As taxas de arrecadação mais altas se devem também às cidades que possuem o maior volume de indústrias exportadoras.

*Fonte: Receita Estadual/ Sefaz- RS. Estes valores representam a arrecadação de valores brutos pelo Estado nas atividades que recolhem o ICMS. O valor que é repassado para os municípios corresponde a 25% do montante recolhido pelo Estado.

“Esse aumento possibilitará ao município uma melhor distribuição dos recursos e aplicação em prestação de serviços diretos à comunidade, principalmente no tocante a melhoria da qualidade de vida dos campo-bonenses”, comemora o prefeito Luciano Orsi, já que em 2021 Campo Bom teve um crescimento de mais de 20% em relação ao último ano.

O prefeito de Rolante, Pedro Rippel, analisa as projeções: “Se esse aumento se manter, vamos investir principalmente na área da saúde, que é nossa prioridade. A gente tem vários projetos para ser investidos, mas sempre com cautela pois não temos garantias sobre essa crise gerada pela pandemia. Temos que ter esse cuidado pra que não se gaste além do necessário e depois fazer falta para que a Administração Municipal atenda os compromissos que tem com a população”. orienta.

Foto: Secom