Nova Hartz – Um passo importante para os cuidados com o meio ambiente. Esse é o objetivo da assinatura de contrato da Prefeitura de Nova Hartz, junto do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) e da Caixa Econômica Federal. É através do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA), que o Pró-Sinos terá acesso aos recursos para tirar do papel o projeto coletivo de concessão no setor de resíduos sólidos urbanos. O processo não é simples, mas promete elevar os cuidados nesta e em outras cidades.
Na quinta-feira (25), Nova Hartz, representada pelo secretário de Planejamento e Captação de Recursos e diretor de Meio Ambiente, William da Silva, assim como representantes das cidades de Sapucaia do Sul, Araricá, Campo Bom e Glorinha, firmaram o contrato que prevê os estudos da Caixa para localizar uma empresa responsável e capacitada para solucionar de forma coletiva a questão dos resíduos nestes municípios. A parceria indica que os estudos possuem um prazo de aproximadamente 27 meses para identificação de uma equipe responsável e que possa, então, atuar nas cidades.
Integrantes do contrato
Além dos municípios presentes na reunião por meio de integrantes do Executivo, as cidades de Capela de Santana, Esteio, Igrejinha, Nova Santa Rita, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante e São Francisco de Paula também realizaram a assinatura do contrato, repassando o tópico para estudos por meio da Caixa.
Edital lançado em 2020
Em 2020, a Caixa Econômica Federal disponibilizou um chamamento público para empresas ou entidades disponíveis à elaboração de projetos para concessões e parcerias público-privadas no setor de resíduos sólidos urbanos. Neste edital, estão disponíveis R$ 65 milhões, para serem aplicados não somente na gestão dos resíduos sólidos, mas também na iluminação pública e projetos piloto de manejo de águas pluviais e drenagem em cidades e estados por todo o país.
Próximos passos
As mudanças não provocarão alterações de forma imediata nas cidades. Como previsto, o tempo para realização dos estudos e identificação da empresa responsável que responderá pelas ações nos 14 municípios é de até dois anos e três meses.
Na assinatura do contrato, o valor estabelecido à Caixa é de R$ 7,9 milhões, que provém do Fundo de Estruturação de Parcerias, recurso federal. Destes, 10% do valor, R$ 790 mil, serão destinados por meio de recursos próprios dos municípios à entidade, que serão definidos de acordo com as devidas populações.