Diante do número elevado de aposentados e pensionistas, um mercado que vem crescendo diariamente é o de empréstimos.
O idoso no Brasil vem sofrendo diariamente, de forma massiva, aliciamento e indução para contratação destes serviços, em vários formatos, sendo o mais comum o consignado.
Os correspondentes financeiros, popularmente conhecidos como“financeiras”, geralmente trabalham com diversas instituições bancárias, possuindo acesso a sistemas que são capazes de fornecer dados de todos os aposentados e pensionistas do INSS, como telefones de contato e endereço, facilitando a captação destes clientes.
Dito isso, as financeiras buscam captar clientes para realizar a contratação ou renegociação de empréstimos. Até esse ponto, não há problema algum, tendo em vista a legalidade na oferta e demanda por tais produtos. No entanto, o modelo de ofertas diárias, incessantes ao longo do dia, trazem perturbação e abuso por estes operadores, que embora exercem sua atividade, acabam ultrapassando o limite do sossego desses idosos.
Cumpre esclarecer, que não há óbice pela oferta de tais produtos pelas financeiras, já que o serviço auxilia essas pessoas a manterem um equilíbrio financeiro, no entanto, desde que esclarecendo as condições e informações destes produtos ofertados.
Porém, na prática, podem ocorrer induções que se tornam prejudiciais ao longo do tempo, devido as condições estabuladas no contrato. Existem ainda, relatos de aposentados e pensionistas que sofrem diversas contratações de empréstimos consignados que jamais contrataram. Ao perceberem, já se passaram meses ou anos da ocorrência e, assim, acaba o idoso por aceitar o fardo do contrato ou até mesmo ignorar o fato ocorrido.
Todo aposentado e pensionista possui uma margem de empréstimo consignado, que de regra é de 30% para empréstimo consignado e 5% para contrato de cartão de crédito.
Há mecanismos administrativos e judiciais que podem auxiliar os idosos a combater e/ou amenizar o aliciamento para contratação de empréstimos, bem como, são necessárias medidas socioeducativas que possam ser implementadas junto a campanhas de informações em apoio ao Procon, secretaria de assistência social e até mesmo por parte das instituições financeiras.
Assim, busque sempre algum auxílio jurídico e informações com seu advogado de confiança ou através da defensoria pública e, se necessário, realize a denúncia junto à delegacia de polícia nos casos em que envolvem fraudes, extorsão ou ameaça, com o intuito de combater as práticas ilegais com mais efetividade.
“Segundo a Secretaria da Previdência Social, o Brasil tem hoje pouco mais de 19 milhões de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, o brasileiro se aposenta, em média, aos 58 anos e de cada três aposentados, dois ganham um salário mínimo”.
Por Alessandro Vidal
OAB/RS 118.213
e Ruã S. das Neves
OAB/RS 112.391
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