Sapiranga – O que é advogar? Qual a finalidade da advocacia? Qual a diferença entre advogar e assessorar? Como escolher um advogado? Como escolher uma assessoria? Estas são questões que são de fundamental importância, e normalmente não fazem parte das ponderações que levam pessoas a contratar serviços de advocacia e de assessoria.
O verbo “advogar” deriva do Latim “Advocatus” palavra que, resumidamente, significa “chamar junto a si”, ou seja, tomar para si próprio uma questão de outrem, defendendo-a como se fosse sua. Notoriamente, portanto, trata-se de uma atividade de extrema confiança. A advocacia não se resume aos profissionais “advogados (as)”, pois, há casos em que as pessoas, por interesses diversos, não querem defender posições por si próprias e isso as leva a contratar alguém para que o faça. Veja-se que a relação de confiança sempre está presente. A finalidade da advocacia, portanto, é de substituir uma pessoa por outra na defesa dos interesses da primeira como se tais interesses fossem da própria pessoa que advoga. Quem advoga, preferencialmente, deve saber mais do que os fatos que o constituinte relata, deve conhecer os rituais, os procedimentos e, especialmente, a legislação e o direito aplicável ao caso.
A diferença entre advocacia e assessoria se resume ao fato de que na advocacia alguém substitui a parte que está com um problema e na assessoria alguém instrui a parte que está com algum problema para que ela própria o resolva. Quando preciso de advocacia? Quando não quero ou não posso, pessoalmente, defender meus interesses. Quando preciso de assessoria? Quando é permitido e faço questão de defender pessoalmente meus próprios interesses.
É importante ressaltar que os interesses em jogo podem ser das mais variadas áreas, motivo porque, tanto na advocacia, quanto na assessoria, as tarefas não se resumem à área jurídica. Também é fato que, em muitos casos, profissionais da advocacia possuem conhecimentos amplos de assessoria, já os profissionais de pura assessoria, se não tiverem inscrição na OAB, não poderão representar pessoas junto ao Poder Judiciário, salvo as exceções de Juizados Especiais. Estabelecidas as considerações acima, torna-se mais fácil escolher a quem confiar a advocacia e a quem confiar a assessoria.
Vale citar aqui mais uma dica na escolha destes profissionais: ninguém tem conhecimento suficientemente sólido sobre todos os assuntos e problemas do dia a dia, nem, tampouco, da pródiga legislação de nosso País, alguns são mais especializados numas áreas, outros noutras; desconfie de quem dá certeza de sapiência e ganho de causa, tome cuidado de quem torna complexa uma situação aparentemente simples, desconfie de quem não tem a capacidade de dizer “não sei”, “não é da minha área”; confie em quem diz: “não é da minha área, mas vou tentar auxiliar em encontrar um profissional que possa atender suas necessidades”. A PRUDÊNCIA é uma virtude aristotélica que continua fazendo muito bem.
A Cícero Paiva & Advogados Associados é uma empresa local que presta serviços de assessoria em áreas empresariais há mais de 22 anos, tendo por escopo auxiliar na árdua tarefa da administração para tornar lucrativos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços em um País repleto de incertezas jurídicas. Dentre outras, nossa equipe possui experiência em assessoria contábil, tributária, comercial, contratual, trabalhista, financeira, recuperação de empresas, fusões e aquisições. Não importa o tamanho de seu negócio, aja sempre preventivamente. Evite conflitos judiciais, busque sempre a conciliação. Contrate quem entende do seu negócio e se comprometa com ele.
Cícero Paiva
OAB/RS 31.916
OAB/SP 465.152