O Rio Grande do Sul vive um importante momento de desenvolvimento econômico e social. O Produto Interno Bruto (PIB) acumulado mostra um crescimento de 6,6% na economia gaúcha. Em 2013, atingimos o maior crescimento da produção industrial entre os Estados, fechando com 6,8%, bem acima do índice nacional. Temos a menor taxa de desemprego do Brasil (3,5%). Nas exportações, o RS recuperou a terceira posição entre os Estados exportadores, com uma evolução de 44,3%. E, na área social, o governo gaúcho encerrou 2013 com uma conquista histórica, ao aplicar 12,3% em saúde.
As ações promovidas pelo Governo do Estado alavancam o crescimento econômico e possibilitou em 2013 um aumento nos repasses para as prefeituras que superou em R$ 752 milhões o remetido em 2012, no valor total de R$ 8,1 bilhões. Os municípios também serão contemplados com o maior investimento do governo do Estado através do programa de Participação Popular e Cidadã: R$ 219 milhões para as demandas da sociedade. O Passe Livre Estudantil, iniciativa pioneira no país, já tem a adesão de 372 municípios e mais cidades estão ingressando no programa estadual.
Para ampliar os investimentos e acelerar ainda mais o crescimento do RS é necessária a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar nº 99/2013, que trata da renegociação da dívida de Estados e municípios com a União. A votação altera o índice de correção da dívida de IGP-DI para o IPCA, e reduz os juros da dívida de 6% para 4% ao ano.
A renegociação da dívida é um tema que interessa aos Estados e aos municípios, pois irá repercutir positivamente nas finanças municipais, possibilitando ampliar a capacidade de captação de recursos para investimentos que trazem melhor qualidade de vida para todos os gaúchos.
Jorge Branco, secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas
