A situação a seguir é relativamente comum nos últimos anos: amigos (ou parentes) dispostos a empreender definem uma área de atuação, arregaçam as mangas, correm atrás da estrutura necessária e em pouco tempo estão abrindo o próprio negócio – quase sempre sem observar questões muito pertinentes e objetivas sobre planejamento societário. A falta de cuidado com esse tema é compreensível. Afinal, essas sociedades muitas vezes nascem de objetivos comuns e estão alicerçadas na confiança que uma relação de amizade ou parentesco naturalmente estabelece. E é justamente aí que reside o problema.
Creio que seja importante salientar que as complicações que podem surgir nem sempre se relacionam com a quebra de confiança entre sócios, embora esse seja sempre um risco inerente. A velha expressão ‘‘amigos, amigos, negócios à parte’’ realmente faz algum sentido e deve ser observada no momento em que se decide abrir algo em sociedade. Mas não é exatamente por isso que o chamado planejamento societário é tão importante. Mais do que resguardar sócios de eventuais divergências, essa ferramenta legal é fundamental mesmo para se preparar para o sucesso empresarial.
Na medida em que uma empresa cresce, os desafios se tornam maiores e na prática o planejamento societário estabelece princípios e mecanismos que garantem um processo decisório correto e transparente. Em outras palavras, deixa claro os papéis que cada sócio desempenha. Por isso, os ganhos da organização em governança são facilmente percebidos, contribuindo para um crescimento muito mais sereno e eficaz. Fica muito mais fácil prosperar com documentos e processos que regulam a relação dos sócios entre si e deles com a sociedade.
Como advogado dedicado aos temas legais que impactam os novos negócios, especialmente os pequenos e médios, venho acompanhando empresários que atuam em sociedade e já pude acompanhar os dois lados da moeda: desde negócios bem estruturados do ponto de vista societário a rupturas traumáticas. Por isso, costumo salientar: estão errados os sócios que, ao abrir um negócio, incluem as obrigações e benefícios de cada um na lista do ‘‘isso aí a gente vê depois’’. Até porque é sempre mais complicado e mais caro resolver litigiosamente um problema do que simplesmente evitá-lo.
Vinícius Bondan
Diretor executivo da Bondan Advogados