Estado – A Justiça Eleitoral confirmou nesta quinta-feira (17) a decisão que determinou a retirada das publicações feitas por Manuela D’Ávila contra o candidato ao Senado Marcel van Hattem (NOVO-RS) e condenou a campanha de Manuela ao pagamento de multa de R$ 5 mil por divulgação de fato sabidamente inverídico.
Nas publicações removidas, Manuela associou um empresário, doador da campanha de Marcel, à lavagem de dinheiro para o PCC. Segundo a decisão, entretanto, os elementos apresentados no processo não dão suporte a essa imputação pessoal.
Além da confirmação da remoção das publicações, a Justiça Eleitoral aplicou a multa de R$ 5 mil, valor mínimo previsto no artigo 57-D, § 2º, da Lei nº 9.504/1997. A decisão também determinou a preservação dos metadados pelas plataformas.
