País- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo inalterada sua condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a chamada trama golpista. O objetivo das ações era invalidar os resultados das eleições de 2022.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, sistema no qual os ministros registram seus votos eletronicamente. Até o momento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos votos dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. O placar, portanto, está em 3 a 0 pela rejeição dos embargos de declaração – um tipo de recurso que questiona supostas omissões, contradições ou obscuridades na decisão anterior.
Apenas o voto da ministra Cármen Lúcia está pendente, uma vez que o ministro Luiz Fux não integra mais aquele colegiado. O prazo para a inserção dos votos no sistema se encerra no dia 14 de novembro.
Caso o resultado seja confirmado, a sentença que condena Bolsonaro seguirá sem modificações, reforçando o entendimento do STF sobre a responsabilidade do ex-presidente nas ações que contestaram o processo eleitoral.
