Sapiranga – Um novo serviço passa a ter a sua cobrança vigorando em Sapiranga. O tratamento de esgoto, visto como um direito social, cabe aos municípios, que repassam a responsabilidade a concessionárias como a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atuante em 317 cidades no estado.
Em fevereiro, a Corsan realizou uma ação no bairro São Jacó para informar sobre a disponibilidade da rede de esgotamento sanitário. A atividade alertou a necessidade dos moradores em conectarem suas residências ou estabelecimentos à rede externa para usufruir do serviço.
No município, algumas tarifas descritas como “esgoto” já são cobradas há mais tempo, mas isso não quer dizer que o serviço esteja sendo executado. “Se o usuário, dentro daquele prazo que a própria agência reguladora determina, não fizer a conexão, ele passa a pagar a tarifa de disponibilidade do esgoto, pré-determinada pela agência reguladora”, conta Cintia Kovaski, gerente de Relações Institucionais na Corsan. Cintia reforça que esta cobrança não é tratada como uma penalidade, mas, sim, um estímulo ao munícipe para que tenha esse “importante serviço”, conforme a companhia.
Quem faz a conexão
Apesar de indicar a importância da ação, a Corsan manifesta a não responsabilidade de conduzir a conexão entre residência e rede de esgoto, cabendo ao morador procurar este serviço. “Orientamos que o consumidor procure um profissional para fazer essa conexão, essas instalações, porque além de nós não termos a obrigação de entrar na casa do usuário, nós não podemos ter essa responsabilidade”, descreve Cintia.
Cronograma de ações e meta do esgoto para 2033
Quanto ao calendário de atividades, serão seguidas normativas e estudos técnicos que analisam bacias hidrográficas e relevos do município. “Isso é uma definição que é feita pelo setor de engenharia e todo esse cronograma que virá nos próximos anos”, aponta a gerente de Relações Institucionais da Corsan.
Cintia Kovaski também observa uma obrigação percentual para coleta e tratamento de esgoto, estipulada para os próximos oito anos. “Nós temos hoje uma obrigação prevista em lei de colocar nos municípios brasileiros 90% de esgoto a ser coletado e tratado até 2033. (O Município) firmou com a Corsan, (e) nós temos que fazer essas instalações dessas redes e de todos os equipamentos necessários para coletar e tratar o esgoto”, conclui.
Por Bruno Morais
