Araricá – Em duas semanas, o processo de impeachment do atual prefeito de Araricá, Flávio Foss (União Brasil), pode ter um desfecho. Ao menos, essa é a previsão indicada pelo setor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, que acompanha o caso.
Desde março deste ano, o Legislativo arariquense aponta irregularidades no mandato de Foss. Os documentos que solicitam a cassação do atual prefeito citam “infrações político-administrativas, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa”, com menções a venda de áreas públicas, pertencentes ao Município, sem autorização legislativa e procedimento de desafetação, por meio de contratos particulares.
Acontece que, desde que o processo de impeachment teve início, as oitivas de testemunhas passaram a ser postergadas. Por duas oportunidades, Foss impediu que houvesse o andamento das atividades. Na primeira delas, alegou que sua defesa estaria impossibilitada de comparecer ao prédio da Câmara por bloqueios de estradas, enquanto que em outra oportunidade, dois deputados, que se encontram como testemunhas defensivas, precisariam de adequação das pautas devido outros compromissos.
Prefeito foi ouvido e processo volta a andar
Além dos pedidos já mencionados e acatados, Foss apresentou dois atestados, de três e cinco dias, respectivamente. No primeiro dos casos, sua defesa concordou com a oitiva das testemunhas sem a presença do prefeito, não atrasando o processo. Na segunda ocasião, a oitiva do próprio prefeito não foi realizada, atrasando, novamente, as discussões do caso.
De todo modo, nesta segunda-feira (1º), o depoimento pessoal de Foss foi cumprido. Assim, houve a abertura para o prazo de manifestação final de defesa, ao prazo de cinco dias contados a partir de terça-feira (2). Passado esta etapa, será tomada a decisão final da comissão processante.
Expectativa
A comissão processante é formada por: Jordana de Lima (PL), presidente; Maximiliano da Silva (Republicanos), relator; e Sérgio Arruda (Podemos) membro. Os três, em até duas semanas, poderão encaminhar a decisão final pela efetivação ou não do impeachment.
Para cassação do mandato de Foss, é necessário que haja votação da maioria dos vereadores durante sessão especial. O encontro terá a apresentação de um relatório, confeccionado pela comissão processante.
Por Bruno Morais
