Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 9/2023. Através dele, o deputado Delegado Zucco (Republicanos), propõe a criação de uma política setorial de desenvolvimento para a indústria calçadista. O objetivo é garantir em lei as medidas de fomento ao setor coureiro-calçadista gaúcho.
“São 100 mil empregos diretos e quase 300 mil gerados de forma indireta no Rio Grande do Sul. Aproximadamente 34% dos empregos do setor no país, estão em nosso Estado. Precisamos garantir políticas públicas de incentivo, para garantir que nossas empresas não deixem o estado gaúcho. A máquina não substitui o homem e o fomento ao setor é fundamental para esse importante mercado”, disse o Delegado Zucco.
“O projeto incentiva o setor e antecipa uma pauta que precisa ser debatida pelo Rio Grande do Sul”, destacou o deputado Miguel Rossetto (PT). Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-calçadista, deputado Joel Wilhelm (Progressistas), parabenizou a iniciativa. “Precisamos sempre criar ambientes favoráveis para que a iniciativa privada possa produzir, gerando tributos, emprego e renda. A lei do deputado Zucco recebe o apoio da nossa bancada pela importante iniciativa”, disse Wilhelm.
Já o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), ressaltou a importância do projeto de lei e destacou que é preciso reconhecer a qualidade do calçado fabricado no Vale do Sinos.
Política de Desenvolvimento
Conforme o texto do projeto, fica instituído no Estado uma série de medidas para incentivar o setor. Está previsto na lei a redução na carga tributária, menor custo logístico, criação de linhas de crédito, e a destinação de recursos para o desenvolvimento de pesquisa e novas tecnologias.
