Sapiranga – Ocorre nesta sexta-feira (10), a partir das 13h30, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sapiranga – Condica, terá como tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.” A palestrante será Lisiane Costa dos Santos, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente – Cedica.
Eixos
Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.
Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Programação
14h – Abertura
14h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno
15h30 – Painel
16h30 – Bate Papo e apresentação de moções e propostas
17h30 – Votação e eleição dos delegados para Conferência Estadual
18h30 – Encerramento
Por Prefeitura de Sapiranga
