21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira dia 04 de julho, ocorreu a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2022.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0073/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente-destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0075/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente-destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0077/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010-referente da “não adesão” de alguns moradores da pavimentação comunitária na localidade da Rua Venâncio Aires.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0012/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, requer à Mesa que envie Moção de Louvor e aplauso com entrega de certificado ao aluno Gabriel Negreiros da Silva estudante do 8º ano- da E.M.E.F Bernardo Lemke-, premiado pela 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas OBMEP, onde foi contemplado com a Medalha de bronze.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- INDICAÇÃO Nº 0070/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Guilherme Albino Müller, no sentido centro bairro.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0078/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0079/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 491.440,00 (quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0080/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010.
- PROJETO DE LEI Nº 0081/2022, do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0082/2022, do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 60.951,78 (sessenta mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) no orçamento vigente.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 21ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .