Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumos dos Trabalhos:
15° Reunião Ordinária Realizada em 16 de maio de 2022.
Reunião Presidida pela Vereadora Janice Machado
Bancada MDB.
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Ofício n.° 002/22 do Ver. Jurandir José Alves- Ao cumprimenta-lá cordialmente, venho através deste, requerer, com base no art. 18, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, licença da Função de Vereador, para tratamento de saúde em razão da necessidade de recuperação de minha cirurgia realizada no dia 29 de março deste ano até o dia 28 de junho conforme consta despacho realizado em perícia médica do INSS que encontra-se anexa a este.durante o período em que estarei licenciado, de axcordo com o art. 18, parágrafo segundo, do já mencionado documento legal, meu respectivo suplente deverá ser convocado para que não haja prejuízo aos trabalhos legislativos.
Moção n.° 006/22 dos Ver. Arlei Luciano Rech, Ver. Jurandir José Alves, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar Ribeiro, Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Mari Dapper e Ver.ª Tanara Werb- A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá presta Moção de Louvor e Aplausos em homenagem e reconhecimento à Tribo Cutelaria, que foi constituída em 05/03/2021, e mesmo sendo nova no segmento, já tem se destacado no mercado internacional. A Tribo Cutelaria recebeu premiação de II lugar no campeonato de corte/edição 2022, na Mostra Internacional da Cutelaria em São Paulo, e foi representada na ocasião pelo cuteleiro Carlos Alexandre Homem.
Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/22 da Ver.ª Janice Machado
Denomina Ginásio de Esportes da Rua Serraria Ferrabraz de Ginásio de Esportes Mário Souza dos Santos.
Pedido de Informação n.° 049/22 da Ver.ª Janice Machado
Solicito ao Executivo Municipal, que informe para qual setor foi remanejado a Secretária de Cultura Rosane de Freitas, bem como função e carga horária que a mesma está cumprindo. Justificativa: devido a questionamentos da comunidade, e a função fiscalizadora do Vereador.
Pedido de Providências n.° 096/22 da Ver.ª Janice Machado
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua José Lino Machado nº 4110. Justificativa: a pedido dos moradores.
Pedido de Providências n.° 088/22 da Ver.ª Jordana de Lima
Diante da grande demanda médica e também devido aos inúmeros relatados da comunidade na demora do atendimento, solicito ao Executivo Municipal que contrate mais um médico para o Posto Don Inácio de Loyola, visando melhorar o tempo de espera da comunidade nos atendimentos. Justificativa: importante lembrar que a população de Araricá cresceu substancialmente nos últimos anos e a contratação de mais um médico para atendimento no Posto Dom Inácio de Loyola se faz necessário para atender a demanda dos moradores de Araricá.
Pedido de Providências n.° 090/22 da Ver.ª Jordana de Lima
Solicito ao Executivo Municipal, que seja enviado um ofício a secretária de obras,solicitando que façam o patrolamento e ensaibramento das ruas Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva Lima. Justificativa: O Presente pedido visa atender a solicitação da população,uma vez que as ruas estão muito esburacadas,e em dias de chuva não tem o devido escoamento das águas.
Pedido de Providências n.° 085/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia
Solicito ao Executivo Municipal, que dê uma revisada e providencie o recolhimento dos entulhos localizados em diversas ruas no Bairro Integração (Grings). Justificativa: a pedido dos moradores.
Pedido de Providências n.° 086/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia
Solicito ao Executivo Municipal, que faça ao o recolhimento dos galhos na Rua Lotário Helmut Kautzmann,Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido dos Moradores.
Pedido de Providências n.° 087/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Alvício Domingos de Lima, frente ao número 135, Bairro Azaleia. Justificativa: A Pedido dos Moradores.
Pedido de Providências n.° 095/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Rodolfo Dreyer, frente a parada de ônibus Justificativa: a pedido dos moradores, pois nesse local, o pessoal aguarda cedinho da manhã o transporte para o trabalho, ainda é escuro, agora no inverno.
Pedido de Informação n.° 050/22 da Ver.ª Mari Dapper
Com referência ao Loteamento localizado na Rua Dom Feliciano com a Av. do Trabalhador, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações: • Com referência a iluminação presente no local quem foi o responsável? A Prefeitura Municipal ou Loteador? • Com referência as placas dispostas com nome das ruas quem foi o responsável pela colocação? • Tendo em vista que o loteamento ainda não tem nenhuma casa em toda sua extensão, e toda iluminação está funcionando, quem está pagando a conta deste gasto? Justificativa: a pedido dos moradores, que estão questionando quem está pagando por está iluminação? Já que alguns relatam que não tem uma lâmpada em frente a suas casas.
Pedido de Informação n.° 051/22 da Ver.ª Mari Dapper
Com referência ao contrato nº 090/2021, Solicito ao Executivo Municipal a cópia das notas pagas até o momento referente as medições, juntamente com a identificação das ruas que foram executadas com esse contrato. Justificativa: conforme informação prestada pelo Executivo quando questionado quais ruas seriam contempladas com esse contrato, tive a resposta no ofício nº 229/2021 em que este contrato não tinha definido nomes de ruas, e sim de metragem.
Pedido de Providências n.° 097/22 da Ver.ª Mari Dapper
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas nas ruas: Ernesto Helmut Rech junto ao número 74, e Leopoldo Baum número 28.
Pedido de Providências n.° 098/22 da Ver.ª Mari Dapper
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza na lateral da rua Rua da Várzea Campo da Brazina que está avançando na estrada, e também a poda de um pé de ingá próximo ao número 1095, que já está pegando na rede elétrica, os moradores já fizeram protocolo a mais de 60 dias na prefeitura e a poda ainda não foi feita. Justificativa: solicitação dos moradores.
Pedido de Providências n.° 098/22 da Ver.ª Mari Dapper
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza na lateral da rua Rua da Várzea Campo da Brazina que está avançando na estrada, e também a poda de um pé de ingá próximo ao número 1095, que já está pegando na rede elétrica, os moradores já fizeram protocolo a mais de 60 dias na prefeitura e a poda ainda não foi feita. Justificativa: solicitação dos moradores.
Pedido de Providências n.° 089/22 do Ver. Mauro de Oliveira
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na Rua Emancipação nº 87 Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores.
Pedido de Providências n.° 093/22 do Ver. Mauro de Oliveira
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito a poda dos galhos das árvores na rua Júlio Konrat, em frente ao numero 885. Justificativa: A pedido dos funcionários da Empresa Krupp, pois os mesmos estão tendo dificuldade para estacionar seus veículos, pois os galhos estão arranhando os carros.
Pedido de Providências n.° 094/22 do Ver. Mauro de Oliveira
Solicito ao Executivo Municipal, que refaça a lixeira de madeira na rua Leopoldo krupp n° 280 próximo a fabrica de rapadura. Justificativa: A Pedido dos moradores pois a mesma, foi destruida com o tempo.
Pedido de Providências n.° 091/22 do Ver. Olivar Ribeiro
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a revisão nos postes e suportes de lâmpadas em toda rua das Plataneiras,no Bairro Imperatriz. Justificativa: A Pedido da comunidade.
Pedido de Providências n.° 092/22 do Ver. Olivar Ribeiro
Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma revisão nos suportes e lâmpadas na Rua Luiz Sparremberger,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido da Comunidade.
Pedido de Informação n.° 048/22 da Ver.ª Tanara Werb
Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se ocorrerá a Festa das Azaléias e Boi carreiro e a qual data caso ocorra o Evento.
Pedido de Providências n.° 084/22 da Ver.ª Tanara Werb
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a retirada dos entulhos na Rua Maurício Barani,Bairro da Canoa(Morada Nobre). Justificativa: A Pedido dos Moradores.
ORDEM DO DIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 14/2022 “Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR 7X1 ABSTENÇÃO)
Projeto de Lei do Executivo n.° 014/22 do Executivo Municipal
“Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR 7X1 ABSTENÇÃO)
Emenda n.° 001/22 do Executivo Municipal
“Emenda Modificativa nº001/2022 ao PL 15/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências “. (APROVADO POR 7X1 ABSTENÇÃO)
Projeto de Lei do Executivo n.° 015/22 do Executivo Municipal
“Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências “. (APROVADO POR 7X1 ABSTENÇÃO)
Emenda n.° 001/22 do Executivo Municipal
“Emenda modificativa 001/2022- PL 16/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR 7X1 ABSTENÇÃO)
Projeto de Lei do Executivo n.° 016/22 – Executivo Municipal
“Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR 7X1 ABSTENÇÃO)
Emenda n.° 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2022 da Ver.ª Jordana de Lima“Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei Complementar n.° 001/22 da Ver.ª Jordana de Lima
“Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 063/22 da Ver.ª Tanara Werb
“Indico ao Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Avenida José Antônio de Oliveira Neto,devido ao grande número de buracos que estão se abrindo,fazendo necessário tal reparo”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 064/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia
“Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas ” Atenção: animais na pista” na AV. José Antônio de Oliveira Neto, próximo ao Centro de Cultura Municipal, assim como na Rua Rodolfo Dreyer, próximo à EMEI Pequeno Príncipe e na Rua Maia Filho, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade, pois nesses locais, existem cães de rua que ficam soltos, podendo causar acidentes bem como serem atropelados. A colocação dessas placas vai deixar os motoristas mais atentos, evitando prejuízos de todos os tipos com acidentes. Tanto para as pessoas com danos físicos e materiais, ex: os motoqueiros que ficam mais expostos e vulneráveis a se machucar, podendo sofrer lesões graves nesses tipo de acidentes, assim como para os próprios animais que, se atropelados, necessitarão de atendimento de médico veterinário, internação e etc”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
