Por deputado Faisal Karam, do PSDB
Ao percorrer o Estado nas visitas técnicas como relator da CPI que investigou o aumento no preço dos medicamentos usados no tratamento da Covid-19, ouvi muitas vezes dos gestores hospitalares que teríamos um grande número de consultas e tratamento represados quando as atenções com a pandemia diminuíssem. De fato, as previsões estão se confirmando. Tenho recebido muitos relatos da dificuldade no atendimento com especialistas como oftalmologia e também no tratamento do câncer. Sabemos que a nossa rede é extremamente empenhada e não falta capacidade técnica para atender os pacientes. Mas é verdade também que o número de pessoas que agora podem buscar o especialista, aumentou muito.
O volume é gigantesco de serviços e procedimentos eletivos e a rede não está suportando. Existe uma lei federal que a ex-senadora Ana Amélia Lemos foi relatora que prevê início de tratamento da oncologia em até 60 dias, o que não está ocorrendo. Muitas vezes as famílias recorrem ao judiciário para fazer valer os laudos médicos atestando situações de extrema gravidade. E mesmo assim estas pessoas não recebem o devido tratamento. Na oftalmologia, pessoas correm o risco de perda da visão por falta de cirurgia de cataratas.
Sabemos que o Governo do Estado tem mantido em dia os repasses aos hospitais pela contratualização de serviços. E por mais que algumas instituições recebam mais recursos com o Programa Assistir, outros perderão, e isso precisa ser revisto. Agora é hora de o poder público dar uma resposta, precisamos de mais recursos para a saúde e que o governo federal reveja a tabela do Serviço Único de Saúde (SUS) que está há 17 anos com os valores desatualizados.
A nossa CPI da Assembleia Legislativa durou seis meses e fez um verdadeiro raio x nas instituições hospitalares. Deste trabalho, nós deputados da comissão, propomos três projetos de lei com o intuito de colaborar com a realidade atual. O primeiro é para que sejam feitos mutirões de atendimento das demandas represadas pela pandemia, uma forma de agilizar o processo. Outro projeto institui o programa de adesão dos municípios à aquisição de medicamentos e insumos realizado pelo Estado com o objetivo de facilitar a compra. E o terceiro projeto é para que as medicações vendidas direto da indústria para hospitais tenham isenção de ICMS, como forma de recompor parte das perdas orçamentárias dos hospitais frente ao preço de medicamentos.
Além disso, solicitei na Assembleia Legislativa uma audiência pública para tratarmos das consultas e tratamentos represados, quero chamar a atenção e dar voz para a população que precisa dos atendimentos e também ouvir as autoridades sobre as medidas que estão sendo tomadas. Vamos agir juntos pela saúde.
