Por Assessoria de Imprensa
A empresa privada ATL – Projetos e Cidades, com o conhecimento da Prefeitura Municipal de Sapiranga, inicia processo de adesão para regularização fundiária no Loteamento Schumacher, em Sapiranga. A área é composta por 275 lotes com área média padrão de 320 m², segundo estimativa. Originalmente, a área pertencia a família Schumacher, que loteou o terreno e depois vendeu os lotes.
Os moradores que aderirem ao projeto de regularização fundiária terão a propriedade definitiva do bem, a documentação do terreno em seu nome, o imóvel valorizado comercialmente, a garantia de que o terreno ficará para seus herdeiros, a facilidade para obter financiamentos para venda e reforma e a segurança jurídica. Além disso, o projeto envolve benefícios para a comunidade, já que será mais fácil resolver problemas de infraestrutura urbana como pavimentação de ruas, sistema de abastecimento de água potável e de energia elétrica, redes de drenagem e soluções para problemas ambientais. “Como os custos são diluídos entre a comunidade, o valor de regulamentação é relativamente baixo para cada morador com pagamento super facilitado”, explica o diretor executivo da ATL Fabrício de Castro.
Como cada situação de irregularidade urbana pede uma solução ajustada às suas necessidades, a ATL oferece um conjunto de soluções para abranger o máximo de necessidades para viabilizar a regularização dos núcleos urbanos informais. A empresa atua desde a análise das particularidades, diagnósticos, elaboração da documentação técnica, reuniões com os moradores, diálogo com os órgãos públicos, até́ a emissão da matrícula do imóvel.
No caso dessa área de Sapiranga, o cronograma é o seguinte. As adesões dos interessados em regularizar o seu terreno vão até fim de outubro. Enquanto isso, a empresa faz a pesquisa documental. Em novembro serão elaborados o relatório técnico e o requerimento de instauração da REURB também será protocolado. As três etapas de topografia devem ocorrer até novembro. A etapa técnico social se estende de outubro até junho de 2022. A etapa de projeto urbanístico vai de outubro até agosto de 2022. Depois, vem a etapa da Prefeitura e do Registro de Imóveis. Tudo ocorrendo dentro do cronograma prevista, a entrega das matrículas aos moradores deve ocorrer em abril de 2023.
Os interessados em regularizar o seu terreno e/ou casa devem entrar em contato pelo telefone 51 99196-0703 ou através do site www.atlprojetos.com.
Atualmente a empresa tem 23 áreas em processo de regularização, que somam mais de 230 hectares e que beneficiarão, diretamente, mais de 5 mil famílias. Essas áreas ficam nas cidades de Porto Alegre, São Leopoldo, Alvorada, Gravataí, Caxias do Sul, Canoas, Sapucaia, Campo Bom, Balneário Pinhal, Novo Hamburgo, Nova Santa Rita, Taquara, Sapiranga e Nova Santa Rita.
REURB:
Desde 2018, a ATL Cidades e Projetos, empresa de arquitetura e urbanismo de São Leopoldo, é especialista em regularização de habitações e loteamentos. Eles aproveitaram a Lei Federal 13.465 de 11 de julho de 2017 e o decreto 9.310 de 15 de março de 2018, quando foi instituída a Lei de Regularização Fundiária Urbana, conhecida como REURB, para atuar no real enfrentamento da situação fundiária no país. “Essa lei tornou a regularização de áreas muito mais rápida, simples e barata através de processos administrativos lineares, claros e objetivos, além de permitir que os próprios envolvidos, no caso os moradores, possam ser os agentes do processo de regularização”, explica a urbanista Carolina Esteves, sócia diretora e responsável técnica da ATL.
ATL REGULARIZA:
Com a implantação da REURB, a ATL criou, ainda em 2018, o ATL Regulariza, que é um programa de regularização fundiária urbana que auxilia na transformação de comunidades. O processo feito pela empresa possibilita que uma propriedade saia da irregularidade e que os moradores recebam a titulação definitiva dos terrenos. “Esse é o início da transformação da vida das pessoas, pois, além da dignidade promovida quando as pessoas conquistam a propriedade definitiva do seu bem, é apontado o caminho a ser seguido para resolver as necessidades de infraestrutura básica do bairro”, aponta Fabricio de Castro, sócio e diretor executivo da empresa.
Desde então, a grande missão da ATL é auxiliar comunidades, entidades e os entes públicos a resolverem as questões de irregularidade urbana e habitacional, assim como os proprietários que buscam solucionar a regularização dos seus imóveis. “O maior objetivo da nossa equipe é trabalhar para reduzir a grande desigualdade social existente no nosso país”, complementa Fabrício.
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Mariana Costa – 51 9 9965-0680
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