Sapiranga – Bens inservíveis são peças que fazem parte do patrimônio do município, mas não são mais úteis para as suas atribuições. Trata-se de veículos que não tem mais possibilidade de manutenção, eletroeletônicos que não podem ser consertados, entre outros equipamentos ou peças que se tornam sucata como luminárias de postes.
O processo inicia quando o Departamento de Patrimônio da Secretaria de Administração Fazendária envia um ofício para as secretarias solicitando para se manifestarem se possuem bens para serem leiloados e passa um prazo de resposta. Após o retorno de todas as secretarias com os bens a serem leiloados e o motivo, realiza-se o levantamento geral de todos bens que serão leiloados e verificação dos lotes.
Depois da análise dos itens e a constatação de que realmente serão descartados, inicia-se o processo de licitação para contratação do leiloeiro. É comum que este processo aconteça uma vez por ano, entretando, devido à pandemia, o último leilão de bens inservíveis aconteceu em agosto de 2019.
O leilão deste ano acontece exclusivamente online através do site www.peterlongoleiloes.com.br (todos os lotes estão lá listados) e os lances poderão ser realizados das 14h do dia 24 de setembro até as 14h do dia 28 de setembro. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, que devem se cadastrar previamente no site do leiloeiro. Não é permitida a participação direta ou indiretamente de servidores dirigente de órgão contratante ou responsável pela licitação.
Todo material é analisado pelo patrimônio antes de ser considerado inservível e ir a leilão
É importante frisar que, mesmo depois da indicação mediante ofício, é realizada análise se outro setor ou secretaria não está necessitando do item. Isso é bem comum com os móveis de escritório ou aparelhos de cozinha, muitas vezes não é utilizado em alguma repartição e então o departamento de patrimônio remaneja para outro local que fez uma solicitação. Para os bens inservíveis são realizados também orçamentos para saber o custo se fosse realizar o conserto ou se há algum tipo de reaproveitamento da peça, mesmo que não na sua função original.
