Estado – O governo do Estado anunciou um auxílio emergencial no valor total de R$ 130 milhões, que será destinado ao setor de serviços. De acordo com o governador Eduardo Leite, que anunciou o benefício na manhã desta sexta-feira (26), as áreas de alojamentos (hotéis e pousadas) e serviços de alimentação foram as mais afetadas pelas medidas de restrição decretadas para conter o avanço da pandemia da Covid-19.
Serão 96.418 beneficiários diretos, sendo 19.036 empresas do Simples Gaúcho, 51.697 Microempreendedores Individuais (MEIs), 17.524 pessoas desempregadas e 8.161 famílias em situação de vulnerabilidade. As duas parcelas pagas pelo auxílio têm valores que variam entre R$ 1 mil e R$400.
O projeto de lei deverá ser encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa nos próximos dias. Se for aceito pelos deputados estaduais, o governo estadual fará o lançamento do programa e divulgará os prazos para cadastro. A última etapa antes do pagamento das parcelas será a compilação dos dados e validação das informações. A previsão do Executivo gaúcho é de que os valores possam ser disponibilizados aos grupos beneficiados entre 30 e 45 dias.
Os critérios de atendimento segundo o governo do estado:
- Empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação (19 mil empresas) – 2 parcelas de R$ 1 mil cada
- Microempreendedores individuais (MEI) registrados e ativos com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação (51,9 mil) – 2 parcelas de R$ 400 cada
- Trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação que tenham perdido emprego e não estão atualmente empregados (17,5 mil pessoas) – 2 parcelas de R$ 400 cada
- Mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial federal (8,1 mil famílias) – 2 parcelas de R$ 400 cada
