Por assessoria do MP/RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, nesta segunda-feira, 08 de março, o novo formato do Fale com Elas, programa interdisciplinar de enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é qualificar o atendimento à vítima por meio de um canal de comunicação direta e contínuo para coleta de provas, acompanhamento e encaminhamento à rede de atenção à mulher, com o intuito de romper com o ciclo de violência, evitando o feminicídio. Desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, conta, a partir de agora, com unidades de apoio que atuam nos eixos jurídico, psicológico e social.
O programa institucional do MP, que tem o suporte do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), já está implementado na Capital e no município de Guaíba, com expansão para outras comarcas prevista ainda para 2021. A novidade, em relação ao projeto desenvolvido desde 2019 na Promotoria Especializada da Capital, é a disponibilização de unidades de atendimento humanizado em psicologia e assistência social, por meio de voluntários, integradas com as redes de atenção do município e do Estado. Este atendimento propicia uma visão integrada dos sujeitos e novos elementos para o processo, entre eles, a avaliação de risco para novas violências.
Ainda, a partir da parceria com universidades, o programa conta com atendimento jurídico-cível às vítimas. Na segunda fase, o Fale com Elas atuará também com ações voltadas ao agressor, em grupo ou individual, e às vítimas indiretas da violência doméstica, que são as crianças.
O ingresso no programa, conforme a promotora de Justiça Ivana Battaglin, pode ocorrer pelo encaminhamento das redes de atendimento em saúde e assistência social, ao identificarem a vulnerabilidade da vítima, exigindo mais celeridade do sistema de Justiça. “Também os promotores que verificarem, em suas audiências e processos, a necessidade de um olhar mais acurado para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, encaminham para a rede, para um atendimento mais ágil”, explica Ivana.
“Buscamos, com a implementação do programa, a integração completa do MP, com Judiciário, Defensoria Pública e com as redes de saúde e de assistência social dos municípios e do Estado para que a mulher não fique em situação de vulnerabilidade, que tenha apoio para sair do ciclo de violência a fim de evitar o feminicídio”, ressalta a promotora.
ATENDIMENTO HUMANIZADO
A procuradora de Justiça Angela Santon Rotunno destaca que o programa Fale com Elas vem ao encontro da visão do CAODH, do qual é coordenadora, que busca um olhar humanizado para a vítima de violência doméstica. “Tenho convicção de que abrir um canal de comunicação que permita a escuta atenta, o cuidado individualizado, trará mais segurança para a vítima e, por consequência, amplia a possibilidade de produção de provas”, afirma.
Segundo a procuradora, “o Brasil tem uma excelente legislação nessa matéria, mas ainda é necessário concretizar, no dia a dia das mulheres, vários princípios contidos na Lei Maria da Penha, e o Fale com Elas é um instrumento para isso”. A procuradora informa que, apenas de 1º de janeiro a 7 de fevereiro de 2021, o Rio Grande do Sul registrou 3.072 casos de ameaça, 1.875 de lesão corporal, 163 estupros e 10 feminicídios. “São números aterradores! A sociedade gaúcha precisa dar mais atenção a esse grave problema social e o MP está atuando nesse sentido”, afirma.
Além da atuação criminal, a instituição busca construir soluções para prevenir a ocorrência do fato (botão pânico, cartilhas de informação, campanha Não Hesite, Apite), aumentar o número de denúncias (Máscara Roxa) e incrementar a produção de provas (Fale com Elas), colaborando para o fim do ciclo da violência. “Somente uma ação coordenada, envolvendo diferentes atores sociais, poderá mudar a cultura que permeia e incentiva a violência contra as mulheres”, conclui Angela.
AÇÃO NO DIA DA MULHER
Para marcar o lançamento do programa Fale com Elas e em alusão ao Dia Internacional da Mulher, será iniciada uma ação de distribuição de 1 mil kits personalizados compostos por cadernetas de anotações, canetas, ecobags e material impresso – o Violentômetro – com informações para identificar o nível de violência e telefones úteis para pedido de ajuda, simbolizando o número de processos analisados mensalmente pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre. A iniciativa, realizada em parceria com a Fecomércio-RS e Grupo Epavi, reconhecidas com o selo Great Place to Work entre as melhores empresas para mulheres trabalharem no Brasil, e Projeto Apolônias do Bem, da Turma do Bem, também busca dar voz às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a partir da escrita.
Os kits serão distribuídos para a população vulnerável, quando atendida pela rede de apoio, nos bairros com maior índice de violência doméstica em Porto Alegre – Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Sarandi –, nos ônibus da Carris e nos locais em que as entidades parceiras prestam serviços. Ainda, a empresa Clear Channel vai exibir durante o dia mensagens de utilidade pública acerca do tema nos relógios instalados nas ruas de Porto Alegre.
