Estado – O governo do Estado atendeu indicação apresentada pelo deputado estadual Issur Koch (PP) e oficializou na tarde desta terça-feira (25) a adesão ao convênio que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O decreto que dispensa o imposto do medicamento foi publicado pelo governo gaúcho em 20 de agosto. Ele é consequência da decisão do governo Federal que, em 13 de julho, zerou o imposto de importação do medicamento e incluiu o produto no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Considerado o remédio mais caro do mundo, o Zolgensma tem custo de US$ 2 milhões de dólares – cerca de R$ 11,5 milhões pela cotação atual. Na Assembleia Legislativa, o movimento para retirada do ICMS contou com mobilização de Issur Koch. “É uma questão de termos empatia, de nos ligarmos à causa do outro e, principalmente, nosso papel como parlamentar é representar os anseios da população, seja nas situações gerais ou em casos pontuais como esse. Essa é uma das daquelas causas pelas quais vale a pena batalhar”, explicou.
Em âmbito federal, o movimento pela causa foi liderado pelo deputado federal Lucas Redecker. “A luta existia há um bom tempo. Havia muitas lacunas e a necessidade de uma mobilização política mais forte em cima de órgãos estruturais do governo para fazer encaminhamento com maior resultado para crianças acometidas pela AME. Conseguirmos isentar a cobrança de ICMS, um valor de R$ 2 milhões, em cima de um medicamento que é o mais caro do mundo. O tempo que a família levaria para arrecadar esse dinheiro pode comprometer a vida de uma criança”, ponderou Redecker.
Esforço
Em sua manifestação, o governador disse que o Estado estava dando sua contribuição às famílias que lutam contra a doença. “Nosso esforço é para melhorar a vida das pessoas. Assinei esse decreto na mesma semana que o medicamento foi registrado pela Anvisa, depois de rápida análise do tema pela Secretaria da Fazenda. É uma importante contribuição do Estado em prol da luta das famílias. Como poder público, não poderíamos deixar de fazer nossa parte, mesmo que seja somente uma parcela dentro desse esforço conjunto. É uma forma de respeitar a mobilização de várias famílias gaúchas que lutam diariamente para conseguir comprar esse medicamento que salva vida de crianças acometidas por essa doença rara e grave”, destacou Eduardo Leite durante a videoconferência transmitida pelas redes sociais.
